Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 merece conhecimento à míngua de pressuposto de admissibilidade. 272 Roberto Pinto Ribeiro. Fortaleza, 03 de agosto de 2022. Por meio da decisão de ID. f01cf46, o pedido de gratuidade judiciária foi indeferido e concedido à recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento do depósito recursal e o pagamento das custas processuais, sob pena de o recurso

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0e29ea ADVOGADO 1490 RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA(OAB: 16141/PA) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ(OAB: 9189-B/PA) MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 8553/PA) RAIMUNDO WAGNER LIMA DE SOUSA CASTRO DIEGO THALES DE SOUSA MOURA(OAB: 39560/CE) proferida nos

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 265 como extraordinárias, as 7ª e 8ª horas trabalhadas pelo autor, bem CESAR DE ALMEIDA MARINHO como, os reflexos destas horas sobre DSR, 13º salários, férias Servidor de Secretaria acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40% sobre FGTS e aviso prévio. [...]" Registre-se que inexiste nos autos prova do trabalho além da 8ª hora diária. Nada a reformar, ratifica-se a imp

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1733 Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e equivalem às anotações parte recorrente sequer indica dispositivo constitucional tido por a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452 /1943 (CLT), conforme inciso violado, o que inviabiliza o seguimento do recurso. II do artigo 5º da Portaria em questão. Verifica-se, ainda, que o acolhimento da tese recursal demandaria a

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0000980-23.2021.5.07.0023 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA(OAB: 16141/PA) ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL VAZ(OAB: 9189-B/PA) RECORRIDO RAIMUNDO WAGNER LIMA DE SOUSA CASTRO ADVOGADO DIEGO THALES DE SOUSA MOURA(

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) LUIZ CARLOS SANTOS COSTA DR. ELTON SOARES DIAS(OAB: 10289-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁ

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1489 resposta ao agravo e ao recurso principal. Agravado: DR3 COMERCIO E SERVICOS DE No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na ADVOGADO: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO, OAB: designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será 0011713 in

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho MARIA ERTA FURTADO DR. GLEICI ALVES DA SILVA(OAB: 9157-A/RN) DR. FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR(OAB: 12623A/RN) FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDAC DRA. JULIANA DE MORAIS GUERRA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDAC - MARIA ERTA FURTADO Processo Nº AIRR-0000980-23.2021.5.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3416 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9f10fa Processo Nº ATOrd-0000616-27.2016.5.07.0023 RECLAMANTE LOURENCO NETO DE SOUSA ADVOGADO CICIANE ROCHA DE LIMA(OAB: 18159/CE) ADVOGADO PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) RECLAMADO CONSTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO CAROLINE BARBOSA VEIGA(OAB: 123472/MG) ADVOGADO REGINA DUARTE VICENTE(OAB: 22845

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1054 ADVOGADO FRANCISCO ERMANO TAVARES(OAB: 7724/CE) FLAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 23398/CE) FRANCISCO DIEGO SARMENTO DA SILVA(OAB: 23153/CE) FRANCISCA ELBA DE LIMA PEREIRA ANTONIO GILBERTO PEREIRA ANTONIO GILBERTO PEREIRA - ME DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO As partes/testemunhas serão ouvidas em depoimento pessoal, sob pena de confissão; ADVOGADO Cabe a parte que