3.537 resultados encontrados para rainer marcel de oliveira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 ADVOGADO:214747/SP - RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA Requerido:LYDIO GOMES DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:032.01.2010.009181 Nº ORDEM:01.01.2010/000572 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:FERNANDA GALVEZ VILLELA E OUTRO ADVOGADO:249498/SP - FABIO MONTANINI FERRARI Requerido:BRADE
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1704 PINHEIRO (OAB 234886/SP) Processo 0002119-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002119) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Jammal - São Paulo Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1704 PINHEIRO (OAB 234886/SP) Processo 0002119-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002119) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Jammal - São Paulo Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1704 PINHEIRO (OAB 234886/SP) Processo 0002119-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002119) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Jammal - São Paulo Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1368 Processo 1004693-26.2015.8.26.0344 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Restabelecimento do Poder Familiar R.F.N. - O Juízo - Manifeste-se o requerente sobre os laudos de fls. 82/83 e 84/86, no prazo de 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA LEAO CERONI (OAB 340
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1614 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2016 Processo 0000150-65.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000150) - Cumprimento de sen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1120 assistência juridica aos necessitados.Para tanto, o “Estado de São Paulo”, que mantem a Defensoria Pública, despende recursos arrecadados da população que vive neste Estado, por certo que com o propósito de que a missão constitucional da instituição seja efetivamente cumprida.Não é razoável, poi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1566 PROCESSO : 1000400-32.2023.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA ADVOGADO : 214747/SP - Rainer Marcel de Oliveira Viana EXECTDO : Roberto Martins VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000401-17.2023.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : D
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1261 Processo 1006927-78.2015.8.26.0344 - Exibição - Provas - Devanil Aparecido Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o (a) requerente, em 10 dias, acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1581 GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0021395-69.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021395) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Alves Moreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa inti