Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 2 - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Recurso Especial nº 0029363-40.2009.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Olico Renovadora de Pneus Ltda – Advogado: Ricardo Vieira Valente (OA

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 128341 - Sp • 7, 13, 33 ; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 215; Nivaldo Veras Neto 021277 - Pb • 403; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 212; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 401; Octamyr Jose T De Andrade Junior 045981 - Rj • 275; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 Pb • 56; Odon Bezerra Cavalcanti Sobri

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0021974-28.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Raissa Lima Onofre. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos ¿ Oab/pb Nº 13.425.. EMBARGADO: Sesc-servico Social do Comercio

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 15 dias sobre o pedido formulado pelo Sr. Severino Domiciano Cabral, na aludida habilitação. 00002 Processo: 0002652-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADVOG

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, revogo os benefícios da gratuidade judiciária, e, por conseguinte, determino que a parte recorrente efetue o recolhimento das custas processuais recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037301-18.2011.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Embargada: Vera Eunice Paulino da Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excel�

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: CONSTANCE LIGYA DE VASCONCELOS BATISTA– Advogado(a): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado(a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado: 0836144-64.2017.815.2001 – 1º juizado especial civel da cap

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau.” (Processo nº 0001180-04.2016.815.0000, Relator: Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, jul. em 03-07-2017). - Remessa dos autos ao juízo de 1º GRAU, em harmonia com a manifestação ministerial

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 • 611; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 900; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 308, 336; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 119; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 527; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 144; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 11, 130, 230, 291, 329, 339, 341; Nelson

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 elevada, através do denominado juízo de retratação. – Na questão em análise, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 765.320/MG – Tema 916, o STF firmou a tese segundo a qual “a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público realizada em desconformidade com os prece