Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2936 5 - Os interessados em participar da alienação judicial, deverão se começará a fluir cinco dias após a data da realização do Leilão, cadastrar previamente com encaminhamento de todos os independentemente de intimação. documentos pessoais/jurídicos, e a solicitação de habilitação, junto 11 - Caso resulte negativo o Leilão, desde já ficam a parte aut

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Recorrente Iguassu Engenharia e Construções Ltda. Jorge Ricardo Kuhn(OAB: PR32241) Luis Miguel Ronczkoski Roman Ana Marcia Soares Martins Rocha(OAB: PR19753) Carlos Henrique Rocha(OAB: PR31208) Advogado Recorrido Advogado Advogado horas extras diurnas, 318 integrando a base de cálculo das horas extras noturnas, g) multa prevista na cláusula 63ª da CCT 2008/2010; e

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2119 Federal, em sessão realizada em 18/12/2020, no julgamento confronto entre seu dispositivo ou sua fundamentação e a prova dos conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 58 e 59 e autos) ou obscuridade (art.897-A da CLT); IV) a interposição de das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5867 e 6021, em que foi embargos de declaração, fora das hip

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1852 declaração de hipossuficiência econômico-financeira não possui, proteção de uma das partes (do obreiro) não é mais que uma por si só, o condão de alterar as regras de competência legalmente exceção. Há que se ter em conta que as regras processuais sempre estabelecidas. devem ser interpretadas segundo seu elemento lógico, observando- Nesse sentido des

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 acima mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006, Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Sup

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 termos da Lei nº 11.419/2006, Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho e Portaria Presidência/Corregedoria nº 06/2011 deste Tribunal Regional. Comparecendo as partes à audiência e não ocorrendo acordo, SERÁ FACULTADA A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (Lei n.º 11.419/2006 e RA 105/2009

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 226 falar em ocorrência de bis in idem, mas mera observância da não exceda a duas vezes o do salário mínimo ou, se exceder, composição do salário. A OJ 394 da SDI-1 do TST, segundo desde que haja comprovação de não poder demandar sem prejuízo interpretação da Quinta Turma, visa impedir o bis in idem. Portanto, do seu sustento ou do da sua família (Súmula

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3107 oitiva de partes e/ou testemunhas, diante das limitações à complementação da prova documental ou produção de outras designação de audiências. modalidades de prova, os requerimentos deverão ser apresentados Considerando a possibilidade de se adaptar o procedimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, sendo este processual para possibilitar a

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Audiência : 11/12/14 - Hora : 09:17 Fica V. Sa. intimada a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Procedimento Sumaríssimo. Nessa audiência o autor deverá se fazer acompanhar das testemunhas que pretende sejam inquiridas, estas no máximo de 2(duas), na forma do art. 852-H, da CLT. O não comparecimento do autor importará no arquivamento dos aut

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 importará no arquivamento dos autos (art. 844 da CLT), arcando a parte autora com o pagamento de eventuais custas processuais. Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência a parte autora da audiência designada. Processo Nº RTOrd-0001557-45.2013.5.09.0663 Processo Nº RTOrd-11693/2013-129-09-00.0 Autor Réu Advogado(a) Réu Miriam Ferreira Dias Verzani & Sandrini Ltda. Celso