Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2352 formulados por PEDRO LÚCIO RIBEIRO em face de BANCO ITAUCARD S/A e EXTRA HIPERMERCADO (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO), julgando extinta esta ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (I) DECLARAR a INEXIGIBILIDADE do débito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4577 Como cediço a recusa ou a não participação da audiência pela parte autora acarretará na extinção do feito e condenação às custas processuais. Já, em relação à parte passiva, a recusa ou a não participação da audiência acarretará na prolação da sentença declarando-a revel (art. 23 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1508 ao menos até agora. A si cabe a via do AI aberta para rediscussão de decisão de primeiro grau, o que até foi feito. Deselegante petição que queira insinuar situações inexistentes em processamento hercúleo de anos é, apenas, deselegante petição, não merecendo revisão a decisão anterior que abriu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1403 indenizar a autora pelos danos morais por esta sofridos, no valor de R$ 1.500,00, montante corrigido pela Tabela Prática do TJSP a partir do arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar de 07/06/2010 (S. 54 do STJ)”. No mais, os embargos devem ser conhecidos, ressaltando-se, entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1353 DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/SP) Processo 1006449-05.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.B. - V.V.C. - - S.C.B. - Vistos. Fls. 214/216: A fim de garantir o princípio do contraditório, por primeiro, diga a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3803 ALVES (OAB 316048/SP), SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP) Processo 1002054-62.2021.8.26.0655 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.A.S. - Sendo assim, não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, noticiado às páginas 19/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1296 Às anotações e comunicações devidas. V. Diga o exequente, dando-se vista dos autos, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP), RAFAEL DO PRADO MASCARENHAS (OAB 33156

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta E. Corte, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo legal a que se nega provimento. (TRF3 - Rel. Des. Fed. Toru Yamamoto - AI 00152950420134030000 - Primeira Turma - Dje 11/11/2013)Quanto aos valores pagos a título de férias efetivamente fruídas, gozadas no curso do contrato de trabalho, estes se revestem de natureza salarial e, portanto, remuneratória, constituindo base de cálculo para a incidência das contribuições.- Aviso prévio indenizad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta E. Corte, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo legal a que se nega provimento. (TRF3 - Rel. Des. Fed. Toru Yamamoto - AI 00152950420134030000 - Primeira Turma - Dje 11/11/2013)Quanto aos valores pagos a título de férias efetivamente fruídas, gozadas no curso do contrato de trabalho, estes se revestem de natureza salarial e, portanto, remuneratória, constituindo base de cálculo para a incidência das contribuições.- Aviso prévio indenizad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta E. Corte, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo legal a que se nega provimento. (TRF3 - Rel. Des. Fed. Toru Yamamoto - AI 00152950420134030000 - Primeira Turma - Dje 11/11/2013)Quanto aos valores pagos a título de férias efetivamente fruídas, gozadas no curso do contrato de trabalho, estes se revestem de natureza salarial e, portanto, remuneratória, constituindo base de cálculo para a incidência das contribuições.- Aviso prévio indenizad