Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 5309/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ALENQUER/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Destino: ALENQUER/PA-Brasil Servidor (es):5927293/JANATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),57174784/ RALDINEL RAMOS REGO(AG PRISIONAL). Período: 09 A 11/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539842 PORTARIA Nº 4981/2019 Objetiv

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  57 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Portaria nº 085/2017-CGP/SUSIPE Belém, 17 de janeiro de 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 404/2016-CGP/ SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei Estadual nº 5.810/94 - RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3923/2016-CGP/SUSIPE, que apurou

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  43 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 011/2014 NÚMERO DO TERMO: 05 NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 011/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 1768/2018 DG/CCCLIN, de 28 de maio de 2018, publicada em 06 de junho de 2018. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 03/02 a 06/02/2017, a fim naquele município. NOME Cid Stilianidi Garcia José Orlando de Medeiros Rodrigues Rosinaldo Ferreira dos Santos Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 de realizarem exames de habilitação, Cargo Economista Adm Aux. Trânsito CPF 593.881.882-68 085.921.872-49 641.764.792-72 matricula 55587426/2 3266419/1 57194035/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 141404 PORTARIA Nº 171/2017-DAF/CGP,DE

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº458/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA TUCURUI-CTM IV E BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAUAPEBAS/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ E BELÉM/PA-Brasil Servidor(es):5949871/JONIEL ARAUJO NORONHA(AG PRISIONAL),5949739/ALBERT RAMOS FREITAS(AG PRISIONAL),5950093/CLEUDILENE SANTOS SILVA(AG PRISIONAL). Período: 31/01 A 02/02/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550280 PORTA

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000 Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.400,00 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 446236 PORTARIA Nº 2181/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. RENAN

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3705/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Portel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Portel/PA-Brasil Servidor (es):5907473/RUAN CARLOS BATISTA FRANCO(AG PRISIONAL). Período: 25 a 28/08/2019 – Diária(s): 3.5(três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 485894 PORTARIA Nº 3703/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Tucuruí/PA. Fun

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 PORTARIA Nº 2247/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Monte Alegre/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor (es): 54188639/ EDERLAN BATISTA DOS REIS(Agente Prisional); 57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA(Agente Prisional). Período: 05 a 07/06/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454032 PORTARIA Nº 1776/2019 Obj

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 PORTARIA Nº 4693/2019 Objetivo: Apresentar o interno para Transferência para Santa Izabel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR Salinópolis /PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es): 54196251/ ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AGENTE PRISIONAL), 54196458/JOSE ELENILDON DOS SANTOS CUNHA(AGENTE PRISIONAL)E 5950744/MARCIO MAIA DE SOUZA(GERENTE ADMINISTRATIVO) Período: 08/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: SALVATERRA/PA-Brasil Servidor (es):54191052/WLISSES PERES DE MORAES(MOTORISTA). Período: 17 E 18/11/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 515911 Portaria nº 4072/2019 Objetivo: Conduzir internos para participarem de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de IGARAPÉ MIRI/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 581