Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO 2551 ROSANGELA LOSI - ME MARCO AURELIO BERTOLI(OAB: 5298/SC) RALF JOSE SCHMITZ(OAB: 12749/SC) J R COMERCIO ATACADISTA DE ENXOVAIS LTDA - ME DANIELA KORMANN(OAB: 50335/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe/JT Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: ROSANGELA LOSI - ME - RO

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3181 assiduidade, 13º salário, férias, vencidas e proporcionais + 1/3, INTIMAÇÃO horas extras, adicional noturno e FGTS com 40%, quando couber. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0608f9d Autorizo a dedução dos valores recebidos sob o mesmo título. proferida nos autos. Concedo aos substituídos os benefícios da Justiça gratuita. Arcará a

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3182 Direta de Inconstitucionalidade, sob o nº 5.766, questionando a chamada Reforma Trabalhista em determinados pontos, inclusive quanto ao dispositivo ora tratado, que estabelece a necessidade de pagamento de honorários de sucumbência, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita. E, em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal julgou pela inconstitucionali

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB: 16959/SC) ALESSANDRA DE SENES KATHERINE BLENKE JACQUES(OAB: 33607/SC) FERNANDO TADEU CARARA(OAB: 16959/SC) RAQUEL MUNZFELD(OAB: 34966/SC) MOACIR DALAGNELO

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB: 26120/SC) ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) JOELMA GOLLE RALF JOSE SCHMITZ(OAB: 12749/SC) COMERCIO DE QUEIJO

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 841 Identificação ROBERTO BASILONE LEITE Relator PROCESSO nº 0000648-16.2016.5.12.0048 (RO) RECORRENTE: NEUSA DE LIZ HELLMANN RECORRIDO: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA VOTOS RELATOR: ROBERTO BASILONE LEITE Acórdão Processo Nº RO-0000648-16.2016.5.12.0048 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO RALF JOS

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 3966 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA PROCESSO Nº: 0020368-67.2017.5.04.0561 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO LEONILDO RODRIGUES DE SOUZA RÉU: AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001025-44.2016.5.12.0029 RECLAMANTE IRAIANE SILVA DE BRITO ADVOGADO NAIARA CRISTINA CORREA(OAB: 35091/SC) RECLAMADO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) TERCEIRO União (PF - ER/Lages) INTERESSADO 1511 Intimado(s)/Citado(s): - LEOMAR SCHWATZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 361 O agravo de instrumento não é cabível contra decisão terminativa do feito, para a qual a legislação prevê o cabimento do recurso ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do ordinário (art. 895, I, da CLT). Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar Da mesma forma, a questão ora em exame, de forma analógica, é arguida pela

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2260 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES.NAS EMPRESAS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO DE RIO DO SUL E REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI/SC - SINTACC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE(S): RONALDO ADRIANO DE SOUZA, CPF: PODER JUDICIÁRIO 040.053.389-84 JUSTIÇA DO RECLAMADO(S): MIR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.565.095/0001-89; REMARO TRANSPORTE