657 resultados encontrados para ralph mariano da silva - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1831 será efetivada pesquisa no INFO-JUD e, não obtido êxito, será adotada a citação por edital) ou (b) “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” (como feito por algumas instituições financeiras), pelo saldo do contrato ou pelo valor do bem, como forma de viabilizar de imediato a busca de bens para arrest
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1600 recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. PRI São Paulo, 14 de outubro de 2013. Adriana Borges de Carvalho Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP) Processo 0054618-35.2013.8.26.0002 -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2881 como diante os documentos juntados às fls. 162/164, comprove o autor o descumprimento da decisão de fls. 23, confirmada em sentença. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JEAN LUCAS DREGER DOS SANTOS (OAB 408324/SP) Processo 1009431-68.2019.8.26.0004 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2270 Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB 241233/SP), CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB 406606/SP) Processo 1050538-37.2022.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - José Carlos G
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2958 SADM local), devendo, o Sr. Oficial, atender aos ditames legais, e as NSCGJ, vedado ao Sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados, consignando-se, ainda, que: (1) ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 850 O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Os crimes de perigo abstrato são os que prescindem da comprovação da existência de situação que tenha colocado em risco o bem jurídico tutelado, ou seja, não se exige a prova do perigo real, pois este é presumido pela no
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2559 434-1 - R$ 15,00 por sistema e CPF/CNPJ). 3) A ausência de manifestação do(a) autor(a) no prazo indicado no item 1 será interpretado como desistência da ação, com remessa dos autos para extinção (Art. 485, VIII, CPC). - ADV: CYLLENEO PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP) Processo 1039856-55.2017.8.26.0002 - Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2333 de qualquer prova a respeito dos fatos - Artigo 43, inciso III, do Código de Processo Penal - Recurso não provido. Recurso em Sentido Estrito nº 352.648-3 - São Paulo - Recorrente: Regina Célia Alvez Firmino Nascimento - Recorrido: Rubens de Camargo de Vidigal Filho (TACRimSP, Voto nº 5.818, LEX - JTJ - Volume 253
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1895 arquivo provisório. Deve o autor recolher as custas em aberto. P.R.I. São Paulo, 29 de maio de 2014 ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juíza de Direito (assinatura digital). Custas de preparo: R$ 2.768,61. Porte de remessa e retorno: R$ 29,50. - ADV: SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 312289/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 24
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1150 pagamento de IPVA, emolumentos e multas, desde a aquisição (2002) e (b) pesquisa no DETRAN sobre atual titularidade extrato, (c) declaração de imposto de renda dele e da esposa para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. É preciso aferir-se a impossibilidade de pagamento das custas e despesas do processo, já