138 resultados encontrados para ralph pereira da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : ANA CARLA SANTOS DA COSTA GARRAS INDICIADO : ALEXANDRE SANTOS DA SILVA DA COSTA GARRAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201404255154 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE. NO CASO EM QUESTAO, OBSERVO Q UE APESAR DE SOLICITAR MPUS EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019, A VITIMA NAO TEVE ALCANCADO SEU OBJETIVO, UMA VEZ QUE APOS A CORRETA IMPRE SSAO E REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA CADASTRO JUNTO AO SPG, AS ME DIDAS AO SEREM ENCAMINHADAS AO 3 JUIZADO, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 : AYLTON FLAVIO VECHI : RALPH PEREIRA DA SILVA ADV(S) : 24600/GO -GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 EMENTA DECISAO 28 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 ADV(S) : EVANGELISTA JOSE DA SILVA : EMENTA: HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO. Há de ser indeferido, de plano, o pedido de Habeas Corpus desacompanhado de documentos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ES (FL. 1498), GUILHERME JUSTO DE OLIVEIRA E SOUZA (FL. 1366), JH ONNY WESLEY SILVA SOUSA (FL. 942), MAURO SOUSA SILVA (FL. 1596) E SORBERIO DIAS DOS SANTOS (FL. 1594) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DOS REFERIDOS AC USADOS. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS TAO SOMENTE EM RELACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 DECISAO 26 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 27 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 afronta ao princípio constitucional de presunção de inocência. 3- Ordem denegada. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os comp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 : : : : : 363316-81.2012.8.09.0125(201293633160) PIRANHAS DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA EZIOELDE SOUSA OLIVEIRA ADV(S) :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 38376 7948 25694 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 GO - ALUISIO MARCOS DE SOUZA GO - RENER BUENO MARINHO BILAC GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0104.3255 SENTENCIADOS: GEFERSON OLIVEIRA COSTA (AB SOLVIDO), DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA, WELIGNTON GONCALVES DA S ILVA, RENATO SIQUEIRA BASILE, JEFFERSON PEREIRA SILVA SALES E RAF AEL ASSUNCAO DO COUTO DECISAO ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 VITIMA : FRANCISCO SENA DE SOUZA ADV ACUS : 26662 GO - DOMINGOS ARAGAO LIRA DESPACHO : "(...)DESSA FORMA, NÃO SE OBSERVA DAS RESPOSTAS APRESENTADAS A PRESENÇA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CPP. COM EFEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2013, ÀS 14:00HORA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 : EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FURTO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. VÁRIOS DELITOS E PLURALIDADE DE RÉUS. RAZOABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. PRE