36 resultados encontrados para ralvison silva pinto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 609 às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pel
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 573 verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuála, exceto se outro lhe for determinado. § 3o Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 708 11.101/2005); 5-) Pela intimação do Ministério Público e pela comunicação, por cartas, às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que a pessoa jurídica devedora tiver estabelecimento para que tome conhecimento da falência (inciso XIII do artigo 99 da Lei n.º 11.101/2005); 6
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 579 Processo 4000464-69.2012.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CLAUDIO FAGUNDES - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA - Vistos. Emendem os autores, no prazo de dez dias, a inicial para adequá-la nos temos do artigo 282 e 283 do Código de Processo Civil, sob pena de inde
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 659 LTDA CNPJ 16.867.985/0001-97; ANDRÉIA BARBOSA FREITAS VENUTTO - CPF 254.498.868-10; e VANESSA BARBOSA DE FREITAS - CPF 311.998.838-32. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade dos executados supramencionados. Este alvará judicial é válido