Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0020207-48.2011.403.610A requerente pleiteia a conversão em renda do valor depositado nos autos, referente ao processo administrativo nº 18471 000633/2006-31 (PIS e COFINS), sob a alegação de ter aderido ao parcelamento previsto na lei nº 11.941/2009, com o prazo reaberto pela lei nº 12.865/2013.Requer, ainda, o levantamento do valor depositado na conta nº 00700994-4 (IRRF), vinculado ao processo administrativo nº 18471-000.778/2006-31, sob a alegação de que o débito nele

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de cinco dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0005942-70.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X NOVO MILENIO COMERCIAL LTDA X LUIZ CARLOS PENTEADO RIBEIRO Cite(m)-se o(a)(s) executado(s), nos termos do artigo 652 e seguintes do Código de Processo Civil, autorizado o sr. Oficial de Justiça a proceder na forma do artigo 172, parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Arbitro a verba honorária em 10% (dez por cento) da dívida exeque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0026374-42.2015.403.6100 - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA(SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO E SP287486 - FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA) X UNIAO FEDERAL Defiro a juntada do instrumento de procuração, no prazo de 05 dias. Intime-se a requerida, nos termos dos artigos 871 e 872 do Código de Processo Civil. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0044749-92.1995.403.6100 (95.0044749-5) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhendo as custas judiciais; d) apresentando contra-fé. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0044749-92.1995.403.6100 (95.0044749-5) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1315 - PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO E SP076840 - LUIZ CARLOS CAPOZZOLI E Proc. 682 - VINICIUS NOGUEIRA COLLACO) X LJUBISAV MITROVITCH JUNIOR(SP068975 - NELSON SENTEIO JUNIOR E SP153915 - VILMA DE OLIVEIRA SANTOS) X RAMIRO DA L

Publicações Judiciais I ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, pela não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044748-71.1995.4.03.6112/SP 1995.61.12.044748-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Instituto Nacional

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017740-64.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LJUBISAV MITROVITCH JUNIOR, RAMIRO DA LUZ CORDEIRO, MARIA DE LOURDES SOUZA CORDEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: VILMA DE OLIVEIRA - SP153915, NELSON SENTEIO JUNIOR - SP68975 Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA DOS SANTOS JORGE - SP338608 Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Municipal de Guarujá, Delegado Seccional de Polícia Civil de Guarujá, Promotor de Justiça Chefe do Ministério Público Estadual em Guarujá e Comandante da Polícia Militar de Guarujá que objetiva a comunicação de decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança que tramita pela 2ª Vara Federal do Distrito Federal (processo nº 2002.34.00.029428-3) impetrado pela notificante em face do Gerente Nacional de Bingos e Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal.O feito i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

espontaneamente o débito restante. Int. 0008185-84.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ALEXANDRE DE JESUS DOS SANTOS Ciência ao executado da penhora eletrônica efetivada nos autos. Concedo-lhe cinco dias para, querendo, pagar espontaneamente o débito restante. Int. 0013572-80.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X EDSON LUIS VICENTE Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSON LERARIO X JANIO ARDITO LERARIO X ELEONORA MARIA BASSI LERARIO X RAUL ARDITO LERARIO(SP011747 - ROBERTO ELIAS CURY E SP079028 - SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES) X JULIO LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA X MARIA JOSE ARDITO LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X NICOLINO LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X YOLANDA APPARECIDA CARDAMONE LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSON LERARIO X JANIO ARDITO LERARIO X ELEONORA MARIA BASSI LERARIO X RAUL ARDITO LERARIO(SP011747 - ROBERTO ELIAS CURY E SP079028 - SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES) X JULIO LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA X MARIA JOSE ARDITO LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X NICOLINO LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X YOLANDA APPARECIDA CARDAMONE LERARIO X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AG