Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3124 344.01.2011.015669-9/000000-000 - nº ordem 1989/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARISA LIVIA BRANCAM DE FREITAS X RENAULT DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 203/204 - Vistos... I - Pelo que se extrai da inicial, a requerente pleiteia a condenação das requeridas ao pagamento de indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1912 para o dia 04/02/2021 às 13:30h. 3) Para realização de sobredito ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, procuradores e testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2005 29,50 - 01 VOLUME (CÓD. 110-4) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP) Processo 0000205-94.2012.8.26.0200 (200.01.2012.000205) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fernando Takeshi Maeda - Baxter Hospitalar Ltda e outro - Fls. 560: Sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 3261 ser ela beneficiária da Justiça Gratuita e que seu deslocamento à cidade de Marília demanda gastos, mantenho a determinação de fls. 65, para que o exequente deposite em cartório o cheque objeto desta ação, a fim de que possa ser devolvido à requerida. Int. - ADV: KARINA CABRINI FREIRE ALBERS (OAB 17094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 3264 indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez são: incapacidade total e permanente para execução de atividade laborativa capaz de garantir a subsistência do segurado, aliada à impossibilidade de reabilitação e à exigência, quando for o caso, de 12 contrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2401 nos termos da Lei nº 11.960/2009. Noticiado o falecimento da autora (fls. 28/29), juntando-se cópia da certidão de óbito (fls. 30). Deferida a habilitação do Espólio de Maria Aparecida Vicente para figurar no polo ativo da presente demanda (fls. 52). A parte autora informou a inexistência de dependentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 2193 os bens que especifica e que guarneciam a residência do casal permaneceram com a autora e sequer foram discriminados na exordial. Alega que a requerente concordou em arcar sozinha com o débito junto às Lojas Reunidas, já que permaneceriam os bens em seu poder e que desconhece as dívidas contraídas no super

Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002395-86.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.002395-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias IZAURA DE FATIMA DA SILVA MATEUS SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00007365520158260434 1 Vr PEDREGULHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL. BENEFÍCIO NÃO CONTRIBUTIVO. ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991. NORMA TRANSITÓRIA. TRABALHADOR RURAL. BO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação civil pública promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face da UNIÃO, por meio da qual objetiva o autor seja a ré compelida a liberar a verba prevista na Portaria nº 1.926, de 12/09/2014, do Ministério da Saúde, a fim de que os municípios de Marília, Pompéia, Oscar Bressane e Garça implantem o SAMU de forma regional para atendimento à população dos referidos municípios.A inicial veio instruída com os documentos de fls. 06/124.Depois de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação civil pública promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face da UNIÃO, por meio da qual objetiva o autor seja a ré compelida a liberar a verba prevista na Portaria nº 1.926, de 12/09/2014, do Ministério da Saúde, a fim de que os municípios de Marília, Pompéia, Oscar Bressane e Garça implantem o SAMU de forma regional para atendimento à população dos referidos municípios.A inicial veio instruída com os documentos de fls. 06/124.Depois de