Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia - a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal - munida de documento de identidade com foto, de documentos médicos e exames anteriores que comprovem a incapacidade alegada. A falta injustificada à perícia implicará extinção do processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. DECISÃO JEF - 7 5000868-11.2018.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322017549 AUTOR: DURVALINO FR

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia - a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal - munida de documento de identidade com foto, de documentos médicos e exames anteriores que comprovem a incapacidade alegada. A falta injustificada à perícia implicará extinção do processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. DECISÃO JEF - 7 5000868-11.2018.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322017549 AUTOR: DURVALINO FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1526 no Portal e-SAJ. Assim, dê-se ciência à(ao)(s) ilustre(s) subscritora(o)(s) para que providencie(m) a regular distribuição da citada peça a fim de que os EMBARGOS possam tramitar, em apenso, como também determina o Código de Processo Civil. Oportunamente, o Cartório deverá tornar sem efeito as pági

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 546 REQUERIDO.: TIM CELULAR .”SENTENÇA DE FLS. 83 (...) “Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos, resolvendo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC. Expeça-se competente Alvará para liberaçãodo valor depositado em conta judicial (fls. 73) em benefício do autor. Sem custas

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010302-46.2012.403.6112 PROT: 13/11/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAMIRO JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010303-31.2012.403.6112 PROT: 13/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP246074B - DENISE MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010304-16.2012.403.6112 PROT: 13/11/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010302-46.2012.403.6112 PROT: 13/11/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAMIRO JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010303-31.2012.403.6112 PROT: 13/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP246074B - DENISE MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010304-16.2012.403.6112 PROT: 13/11/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2283 disso, eventual conexão ou continência será examinada oportunamente, pelo Juízo natural da causa. Ao cartório distribuidor local, para livre distribuição. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0014222-59.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06/06/2007, p. 402).Contribuindo, destarte, para o sistema, e não para uma contraprestação específica, o aposentado que retorna ao mercado de trabalho ou nele permanece deve recolher as importâncias devidas aos cofres da Previdência Social em razão do caráter social das contribuições, e não com o escopo de aumentar sua renda mensal, não se admitindo, por conseguinte, o cômputo dessas contribuições ulteriores para a concessão de benefício com valor superior, até para que não se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6925 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015650-03.1987.403.6183 (87.0015650-7) - BERENICE DA SILVA FERREIRA X LOURIVAL OLIVEIRA DE AZEVEDO X OSCAR ALVES DOS SANTOS X OSMAR BRUNO DA SILVA X OSWALDO GOMES X CACIA ETIENE PEREIRA DA SILVA X MORRAMULO ITALO PEREIRA GRANJA X OSWALDO MARCUSSO X OSWALDO NUNES X ILDA GONCALVES PEREIRA X PATROCINIA RAPHAEL CHIUZO X PEDRO PAULO DA SILVA X MARTINHO CALCADA DO REGO X ANA MARIA CAPURSO BUCK X CLAUDIO CAPURSO X JOAO ANTONIO CAPURSO X LUCIANA CAPURSO TEIXEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6925 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015650-03.1987.403.6183 (87.0015650-7) - BERENICE DA SILVA FERREIRA X LOURIVAL OLIVEIRA DE AZEVEDO X OSCAR ALVES DOS SANTOS X OSMAR BRUNO DA SILVA X OSWALDO GOMES X CACIA ETIENE PEREIRA DA SILVA X MORRAMULO ITALO PEREIRA GRANJA X OSWALDO MARCUSSO X OSWALDO NUNES X ILDA GONCALVES PEREIRA X PATROCINIA RAPHAEL CHIUZO X PEDRO PAULO DA SILVA X MARTINHO CALCADA DO REGO X ANA MARIA CAPURSO BUCK X CLAUDIO CAPURSO X JOAO ANTONIO CAPURSO X LUCIANA CAPURSO TEIXEI