5 resultados encontrados para ramom souza silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 liminarmente a petição inicial quando manifestamente inadmissível, não preencher os requisitos exigidos ou não estiver instruída com os documentos indispensáveis; II- (…).” Nesse sentido, o julgado da Corte, in verbis: “(...) Habeas Corpus não admite dilação probatória, reclamando prova pré-constituída acerca da ilegalidade a que está sendo submetid
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PROCESSO : 71098-97.2015.8.09.0000(201590710983) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : KADER CAMILO DIAS E SOUZA 1 PACIENTE(S) : SERGIO NEVES DE SOUZA ADV(S) : KADER CAMILO DIAS E SOUZA 41 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 69053-23.2015.8.09.0000(20159069
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 RPUS N 201590549970 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS N E S T A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 67507-87.2015.8.09.0175 : 213 : FLAGRANTE : METROBUS TRANSPORTE COLETIVO PAZ PUBLICA INDICIADO : ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOM SOUZA SILVA GABRIEL CUNHA VILELA JORGE EDUARDO DOS SANTOS ADV IND : 41144 GO - HUGO ESHER MARTINS 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CONDENO, AINDA, O A CUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENT