Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1487 - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/SP) Processo 0020818-72.2019.8.26.0562 (processo principal 1024203-79.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Walter Ferro de Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1491 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP) Processo 1005831-09.2022.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Regina M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1429 Nos termos do artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 e artigo 4°, parágrafo 2°, da Lei Estadual 11.608/2003 (alterado pela Lei Estadual 15.855/2015), o preparo recursal corresponderá a R$ 319,70 (trezentos e dezenove reais e setenta centavos), a ser recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4156 RENATA VANZELLI FERREIRA (OAB 316557/SP) Processo 1003251-38.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Edifício Residencial Royale - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1444 enriquecimento sem causa.Nesse sentido:”HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. DEFENSOR DATIVO. ATUAÇÃO EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO JUDICIAL, À FALTA DE DEFENSOR PÚBLICO. EFETIVA COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS. REMUNERAÇÃO DEVIDA. FIXAÇÃO ADEQUADA. RECURSO IMPROVIDO. Comprovada a prestação de serviços advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1419 às fls. 74, in fine. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME BERNARDO CARDOSO (OAB 383341/SP), BRUNO TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB 309219/SP), ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP) Processo 0003163-82.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clínica Multi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1464 Rodolpho Barros de Miranda e outros - Vistos. 1. Dê-se ciência à parte autora da redistribuição dos autos, devendo requer o que de direito, no prazo legal considerando a competência absoluta deste Juízo para as causas de até 60 (sessenta) salários mínimos, bem como a impossibilidade de se proferir sentença ilí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1921 12), não será mais intimada a Fazenda Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD. Tal comunicação será encaminhada anualmente pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do comunicado acima. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1807 judicial para conferência, verificando se foram preservados os quinhões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP) Processo 1017925-61.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Genivaldo Jacinto dos Santos - Vistos. Fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2649 Processo 1015177-81.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miguel Ernandes Fontes Soares - P R da Silva Ursini Comercio de Informatica - Diante do exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de