Caderno único ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7131 Recorrente: Erisvânia Barbosa da Silva Advogado: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB 587A-RR) Recorrido: Roraima Energia S/A Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros Sentença: Air Marin Júnior Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 131- Recurso Inominado nº 0816840-74.2021.8.23.0010 Recorrente: Pablo Vinícius Santos Portela Advogados: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB 587A-RR) e Outra Recorrido: Roraima Energia S

Caderno único ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7034 Advogado: Ramon Felipe De Souza Silva (OAB/RR 587A) Recorrido: Roraima Energia S/A Procurador: Clayton Silva Albuquerque (OAB/RR 888193612P) e Outros Sentença: Air Marin Junior IMPEDIMENTO: Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 29- Recurso Inominado nº 0800653-74.2021.8.23.0047 Recorrente: Roraima Energia S/A Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros Recorrida: Lilyan Lassama Oliveira Cruz Advogado:

Caderno único ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7075 Advogado: Parte sem advogado Sentença: Air Marin Júnior Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 06– Recurso Inominado nº 0814202-68.2021.8.23.0010 Recorrente: Thaís Helena de Albuquerque Farias Advogado: Leonildo de Albuquerque Farias (OAB 2239N-RR) Recorrido: Cal Card Advogado: Michel Scaff Júnior (OAB 27944N-SC) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 40/52 Turma Recursal / Comarc

Caderno único ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7116 128– Recurso Inominado nº 0822282-55.2020.8.23.0010 Recorrente: Consolata Betânia Richil Rosas Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Recorrido: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 39/59 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 24 de março de 2022 129– Recurso Inominado nº 0830104-95.2020.8.23

Caderno único ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7174 Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 78- Recurso Inominado nº 0809532-84.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Rogiane Barbosa Silveira Almeida Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 35/55 Turma Recursal / Comarca - B

Caderno único ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7184 51/65 Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 14– Recurso Inominado nº 0836549-66.2019.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679N-RR) e Outro Recorrido: Renato Paiva de Sousa Advogada: Ádria Daniele de Souza Silva (OAB 2054N-RR) Sentença: Marcelo Batistela Moreira Relator: PAULO C

Caderno único ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7179 Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 07– Recurso Inominado nº 0835563-44.2021.8.23.0010 Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A Procuradores: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) e Outras Recorridos: Felipe Alves Amâncio e Outra Advogados: Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048N-RR) e Outros Sentença: Air Marin Júnior Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 32/41 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vist

Caderno único ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7156 35– Recurso Inominado nº 0832574-65.2021.8.23.0010 Recorrentes: Antônia Valdirene Rabelo Costa e Outro Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Procurador: Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB 7413N-MT) Sentença: Air Marin Júnior Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 45/71 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 26 de maio de 2022 36- Recurso Inominado nº 0801756-67.202

Caderno único ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7117 Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 07– Recurso Inominado nº 0830394-13.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrida: Selma Cardoso de Farias Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 24/60 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de março de 2022 08– Recurso Inominado nº 08

Caderno único ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7103 24/63 SECRETARIA DA TURMA RECURSAL Expediente de 03/03/2022 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, nos termos dos artigos 64, 74, 87, I e II, da Resolução nº 11, de 13/04/2021, que na 6ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 14 a 18 de março de 2022, serão julgados os r