26 resultados encontrados para ramon franca de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 FRANCA DE LIMA. AO FINAL, A DEFESA TECNICA REQUEREU A REVOGACAO D A PRISAO PREVENTIVA, ARGUMENTANDO QUE A VITIMA E A TESTEMUNHA ACI MA AINDA NAO FORAM LOCALIZADAS E QUE, POR ESSE MOTIVO, A AUDIENCI A SERA REDESIGNADA, O QUE PODERA ENSEJAR POSSIVEL EXCESSO DE PRAZ O. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POS TULACAO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO B ENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BEN EFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI A SSINADO POR TODOS OS PRESENTES. ____________________________ ____ _________________ DRA. TELMA APARECIDA ALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 TES NESTA OPORTUNIDADE. NADA SE SABE DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSO NALIDADE DO AGENTE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENC IAS DOS CRIMES SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA. DA ANALISE DOS A UTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOS AGEM DA PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO : 212469-37.2008.8.09.0051 ( 200802124695 ) AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HUADSON TIAGO CORREIA VITIMA : DIVINO MARCOS DE MELO AMORIM ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : "... DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS." GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VITIMA : JANDERSON MENDES SANTOS ADV ACUS : 34109 GO - ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 467557-13.2007.8.09.0051 ( 20070
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 NR. PROTOCOLO : 116553-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UIRES SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 DO ROTEIRO DE PENAS E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 04 (VERSO) DOS MESMOS AUTOS, HOMO LOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º , �
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANçãO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 71/73, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPçãO DO INTERSTíCIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSãO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSãO DO BENEFíCIO PERMANECER INALTERADA. NR. PROTOCOLO : 498053-54.2009.8.09.0051 ( 200904980531
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ESTA DEVERA RECEBER O DISPOSITIVO ELETRONICO ANTIPANICO PARA QUE POSSA DENUNCIAR EVENTUAL APROXIMACAO DO ACUSADO AS AUTORIDADES PO LICIAIS. INTIME-A PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CENTRAL DE RECE PCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA PELO NUMERO 3201-9292 E MARQUE DIA E HORARIO PARA A ENTREGA DO DISPOSITIVO ANTIPANICO. I NTIME-SE O ACUSADO POR CARTA PRECATORIA. FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ACUSADO : RAMON FRANCA DE LIMA VITIMA : LUCIA HELENA FERNANDES DE FREITAS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R EGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM INFORMAND O O TEOR DESTA DECISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O L IVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413124-65.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDECI ALVES DE MORAIS VITIMA : CAMILLA DE MEDEIROS BORGES ADV AC