Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 alterações: diário do executivo Art. 7º – Os itens 3 e 8 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS passam a vigorar com as seguintes “ Saída, em operação interestadual, de adubo, simples ou composto, amônia, cloreto de potássio, diamônio fosfato (DAP), DL Metionina ou seus análogos, fertilizante, monoamônio fosfato (MAP), nitrato de amônio, nitrocálcio, sulfato de amônio ou uréia, produzidos para uso na agricultura e na pecuária. (...) 8 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 65977 4646 2448 12028 4590 4518 59910 29735 4405 67329 13794 18606 7573 24339 51028 18590 4519 50506 16702 48269 69194 29064 39764 28174 6207 61920 69971 60772 15602 4652 46348 1036 37570 40756 6817 64701 15733 14125 694 68486 40511 19999 42026 39806 53382 39941 28501 70230 7076 932 12827 12882 42272 44485 47405 1064 981 1639 36317 29418 26118 60071 12212 5477 10075 36783 15569 26537 10890 55487 26393 53920

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13524087, EDSON DE SOUZA, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021. Masp 13798483, EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020. Masp 14354666, EDUARDO LOPES EMRICH GUARACY, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021. Masp 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, I/B; referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 6 - 23/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12873279 Janio de Souza Soares – ASP – 2 - Vicosa - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 13721899 Israel Mendes de Souza da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 13746698 Claudio Roberto Ferreira da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 10/03/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Aparecida Batista Costa – PEB – 1 - Contagem - 5 - 18/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 04547907 Adriana Aparecida Batista Costa – PEB – 1 - Contagem - 16 - 30/06/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 1 - Igarape - 2 - 13/12/2010 A 14/12/2010 - 158.I, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 2 - Igarape - 2 13/12/2010 A 14/12/2010 - 158.I, 10596773 Carmelia Augusta Pereira Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13155817 LUCAS EDUARDO PEREIRA SILVA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/09/2022. Masp 14356620 LUCAS VINICIUS LOPES OLIVEIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/09/2022. Masp 14357396 LUCAS XAVIER PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022. Masp 11731817 LUCIA DE ARAUJO COST