Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3569 Processo 1500315-68.2021.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO IGNACIO DE SOUZA LIMA - Decisão - COVID-19 - Recebimento Denúncia - Tóxicos - Com audiência - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1525987-71.2020.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2135285/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1525988-56.2020.8.26.0451 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4033924/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3493 RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 1001937-04.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Justiça Pública - Deivid Santos Sotos e outros - Havendo nos autos prova da materialidade delitiva, bem como indíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1784 PROCESSO :1503571-19.2021.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5007756/2021 - Campinas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : W.R.S. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1503572-04.2021.8.26.0114 CLASSE :MEDIDAS PROTETIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2062 Processo 0011388-82.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS ARAUJO DE ALMEIDA Vista à defesa - ADV: MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP) Processo 0011531-71.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ANTONIO DE SOUSA SANTOS - Vista à defesa - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3612 foram redistribuídos a este Juízo em virtude da prisão de JENIFFER BRUNA ROQUE MOREIRA em Unidade Prisional que está sob a jurisdição deste DEECRIM. Observo a existência de cálculo de penas atualizado, no qual não se vislumbra, por ora, o resgate de lapso para concessão de benefício. Assim, nada h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5521 Privativa de Liberdade - THIAGO MARTINS SANTANA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO HOSHINO DE MORAES (OAB 420852/SP) Processo 0000639-69.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCELO GOMES DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de MARCELO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4641 - Homologo o cálculo de penas de VINÍCIUS FERNANDES DE MATTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2052 Socrates Leme - Vistos. Observo que já houve pedido de indulto, distribuído em apenso como dependente desta PEC. Assim, aguarde-se a decisão naquele incidente. Intime-se. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP) Processo 0000502-63.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1363 EXP AVULSO 664/14. Parte: FERNANDA INACIO PEREIRA DA SILVA. (Ref. Habeas Corpus). Decisão fls. 55/56: (...) Paciente já se encontra solta e ausentes providências em sede correicional. Pelo exposto, julgo prejudicado o pedido formulado e determino seu arquivamento. P.R. e I. São Paulo, 17/07/14.. Advogado: Dr REGINALDO