Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1831 DENUNCIADO:FABRICIO RODRIGUES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ÚNICA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 001021225.2019.8.14.0107 Ação Penal- Tráfico de Drogas Autor: Ministério Público Estadual Denunciados: Fabricio Rodrigues, Aline dos Anjos e Janaína dos Anjos Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1326 assinado. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito Promotor de Justiça: Advogado: Denunciado: Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié - 312 - bairro Esplanada - Dom Eliseu/PA - Fone/Fax (0**91) 3335-1479 PROCESSO: 00084108920198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/01/2020 AUTOR:MINISTE

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1809 Alves Neves Aberta a audiência, foi realizado a oitiva das testemunhas presentes, bem como realizado o interrogatório do réu, conforme mídia gravada em anexo. O MP insistiu na oitiva da vítima: Antônio Dieison dos Santos Carvalho e da testemunha: Ramon Rafael Alves Neves A defesa se manifestou nos seguintes termos ¿MM. Juiz, a defesa requer que seja revogado a prisão e/ou medidas cautelares

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SU

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SUP

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 3012 imperioso, o isolamento social de modo a se evitar aglomerações. Portanto, entendo que, a fim de se garantir os direitos individuais de réus que se encontram presos provisoriamente em virtude de processos criminais, em especial o direito à razoável duração do processo, e, ao mesmo tempo, garantir a incolumidade da saúde de servidores, partes, testemunhas e procuradores, mostra-se necessária a a

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  45 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Formação aprovado pela Resolução nº 240/2017 do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – CONSUP/IESP, publicada do DOE nº 33407 de 03.07.2017, instituído pela Portaria nº 017/2017-ACADEPOL, publicada no DOE nº 33438 de 16.08.2017; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 021/2017-ACADEPOL (DOE de 16.08.17), retificada pela Portaria nº 033/2017-ACADEPOL (DOE de 29.08.17); Portaria nº 022/2017

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2773 operacionalização da medida. Os presentes autos passarão a tramitar, a partir do presente momento, de forma totalmente digital, sendo digitalizado e compartilhado com as partes e procuradores por meio de link de acesso à nuvem da ferramenta Microsoft OneDrive, instrumento de compartilhamento contratado e oficializado pelo Tribunal de Justiça. A piori, o link de compartilhamento será disponibiliza

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2474 a fim de se garantir os direitos individuais de réus que se encontram presos provisoriamente em virtude de processos criminais, em especial o direito à razoável duração do processo, e, ao mesmo tempo, garantir a incolumidade da saúde de servidores, partes, testemunhas e procuradores, mostra-se necessária a adoção de medidas, a nível de Unidade Judiciária, para possibilitar a retomada do curs

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2722 permaneçam em local claro e silencioso. A audiência via videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams ou equivalente, bem como reduzidos todos os depoimentos a termo e posteriormente juntado aos autos. Esclareço que se trata de projeto de implementação experimental e inicial na Unidade Judiciária, podendo ser realizados determinados ajustes durante a realização do ato e após,