Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2994 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 28/11/2020 A 04/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00003795620098140002 PROCESSO ANTIGO: 200920001902 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/12/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:P. G. M. DENUNCIADO:J

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2564 MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) REDESIGNO a presente audiência para o dia 25/11/2020, às 15h00; 2) OFICIE-SE ao CTM II, requisitando a participação do acusado na audiência; 3) INTIMEM-SE as vítimas e testemunhas; 4) CIÊNCIA ao Ministério Público. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______________

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2565 acusado SELMO SILVA DA SILVA (CTM II); Advogada ÂNDREA DAYANE CHAGAS, OAB/AP 4392; Testemunhas PM MANOEL MESQUITA DA CONCEIÇÃO, PM EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA, PM FRANCISCO PANTOJA NETO, PM RAMON WILLIAN TRINDADE RIBEIRO, EDIELSON SANTOS DA COSTA, DELCIANE SANTOS DA COSTA, LUIZ HENRIQUE BARBOSA PAIVA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA e ZEDEIDE FERREIRA DOS SANTOS. Antes de iniciar a audiênc

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2995 videoaudiência em processos criminais de réus presos; No dia 1º de dezembro de 2020, às 14h00, foi dado início à videoaudiência de instrução e julgamento, da qual participaram o Dr. ERICK COSTA FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente com o Secretário de Audiências ?ad hoc? Ruberlon Guimarães Pantoja e com a Assessora de Juiz Brenda Pinheiro Mota Brabo de Oliveira;

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3588 preenchimento dos requisitos de admissibilidade e n?o havendo elementos para sua rejei??o liminar, RECEBO a den?ncia oferecida pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? em desfavor de JOS? AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (AFONSINHO), qualificado nos autos, 2) CITE-SE o acusado, para responder a acusa??o por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, expedindo carta precat?ria, se necess?rio. Na resposta, o

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3053 quando tentou fazer o mesmo foi atingida por um disparo da arma de fogo e n?o resistiu ao ferimento, evoluindo a ?bito no local. ?????????O acusado empreendeu fuga, por?m foi encontrado por uma guarni??o da pol?cia militar em uma zona de mata na mesma madrugada e foi encaminhado ? delegacia local para as provid?ncias cab?veis. ?????????A den?ncia foi recebida no dia 07/08/2020 (fl. 04). ?????????Citado

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2721 Dias de Lacerda, Diretor de Secretaria desta Comarca de Afuá, o digitei.                 ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá CERTIDÃO DE PUBLICAÃÃO Certifico para os devidos fins, que, nesta data, publiquei o presente edital, referente aos autos em epÃ-grafe, no mural do Fórum desta Comarca de Afuá (PA). Afuá (PA), ____ /____

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097