Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001079-17.2013.403.6118 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA INDICIADO: ANTONIO DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001080-02.2013.403.6118 PROT: 27/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AVILMAR DOS REIS ADV/PROC: SP306822 - JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos__________________________

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001051-83.2012.403.6118 PROT: 28/06/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001052-68.2012.403.6118 PROT: 28/06/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001053-53.2012.403.6118 PROT: 28/06/2012 CLASSE : 00029

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3557 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Inconformada com a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorre a reclamante. Pugna pela incorporação à sua remuneração das gratificaç�

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipada." Nas razões do agravo a recorrente reitera toda a argumentação expendida na inicial da ação originária no sentido de que não se trata de aquisição (compra/venda) de produtos, senão de comodato, sendo que a agravante (importadora - trade - brasileira) se compromete a prestar os serviços de despacho aduaneiro com obrigação adicional de servir de consignatária dos mesmos. Sustenta que tal operação não é feita com cobertura cambial - porque não há aquisição/compra i

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 for igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Reclamada isenta do recolhimento das custas na forma do artigo 790 - A, I, da CLT. 5558 Intimado(s)/Citado(s): - MICHELI DOS SANTOS CARMO - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA Tendo em vista os termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/2014, no momento do pagamento, deverá PODER JUDICIÁRIO a re

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 19795 De fato, o autor apontou diferenças no item 4 de sua manifestação, PODER JUDICIÁRIO mas pode ser observado que tais diferenças estão compreendidas JUSTIÇA DO dentro da escala de 12 horas, ao passo que na sentença consta que somente seriam devidas diferenças se constatadas após o encerramento da escala de 12 horas. INTIMAÇÃO Não há contradição, por

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : LUIS FERNANDO VERA SANTANDER ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIS FERNANDO VERA SANTANDER ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TELMA CELI RIBEIR

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1562 AC-SP 2211867 0042095-40.2016.4.03.9999 10002709020158260063 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO NATAL FERREIRA DOS SANTOS ADV : SP111996 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1563 ApelReex-SP 2209102 0001720-39.2012.4.03.6118 INCID. : 11 - EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais II ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.03.005819-0 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Ministério Público Federal PROC : RICARDO BALDANI OQUENDO APTE : União Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOAO CARLOS SILVA CRUZ ADV : SP153193 LUIS EMANOEL DE CARVALHO Publique-se. Registre-se. São Paulo, 08 de abril de 2019. DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE Presidente da QUARTA TURMA SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 36874 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamante, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 11 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benatti (atuando no gabi