Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 579 ou o tem pouco e com sacrifício. Enfim, por tudo é forçoso concluir pela presença da dor moral, que deve ser indenizado. A indenização não deve ser fonte de enriquecimento, nem ser inexpressiva (cf. Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Forense, 1989, p. 67), sendo meramente arbitrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 795 Tribunal de Justiça e juros conforme o art. 100, § 12 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009, ou seja, juros de mora simples conforme os juros da caderneta de poupança regrados pela Lei 8.177 de 01º de março de 1991 no seu art. 12, II, ou seja, juros de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 679 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Chamei os autos à conclusão. Houve erro material no despacho de fl. 52. Onde se lê “recebo a apelação do INSS”, leia-se “Recebo a apelação da parte autora”. No mais, cumpra-se aquela decisão. - ADV MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR OAB/SP 18226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 566 292.01.2001.001966-0/000000-000 - nº ordem 211/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE GONCALVES DA SILVA E OUTROS X MUNICIPIO DE JACAREI - Fls. 471 - Vistos. Certidão de fls. 470: Ciente; conforme se verifica dos autos o d. advogado não havia apresentado cálculo de liquidação para todas as au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 807 Processo 1005902-50.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 0002982-57.2018.8.26.0292) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Michele Cristina Barbosa - Maria Luiza Lopes Cherem Ferreira Rosa - Vistos. Fls. 123/130 e 135/136: documentos novos. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 776 a contestação. Certifico AINDA que, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 58/61, ITEM 3 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 807 credora.Como requerido, reitero o determinado no item “V” da decisão de fls. 46, para que a CEF providencie o depósito judicial do valor bloqueado e expedição do mandado de levantamento em favor da parte exequente.Expeça-se certidão de honorários, de acordo com as orientações da Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 646 BRAGA (OAB 200484/SP) Processo 0004203-32.2005.8.26.0292 (292.01.2005.004203) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Bandeira Branca Sc Ltda Empreendimentos Imobiliários - Prefeitura do Munícipio de Jacareí - Vistos. Digam sobre a resposta do perito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 536 dos ativos financeiros em nome do executado pelo sistemaSISBACEN (Provimento CG nº 21/06), conforme relatório que segue. Aguarde-se por 48 horas eventual concretização. Decorrido o prazo, verifique-se no sistema o que ocorreu e junte-se copia da resposta à determinação do bloqueio. Se o bloqueio for n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 536 de Cartório ao novo advogado da mesma, pelo prazo de 10 dias. Ainda, concedo a devolução do prazo para que a requerente cumpra o ítem “1” de fls. 192. Intimem-se. - ADV: MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB