Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10728 reclamadas a constatação de perda ou não de capacidade de declaração de RAMOSGRAF GRÁFICA, EDITORA E laborativa somente é possível através da realização de exame DISTRIBUIDORA LTDA - ME, RAMOSDATA GRÁFICA, EDITORA médico pericial por profissional habilitado, o que foi feito por médico E INFORMÁTICA LTDA, e 1000 CORES ARTES GRÁFICAS perito de confian

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 9522 (-) INSS (cota segurado)................................R$ 442,96 (a ser resposta ou provocação da(s) empresa(s) demandada(s) no sentido deduzido do crédito do reclamante); de por termo ao processo, configura patente o risco ao resultado (-) Imposto de Renda….................................R$ 69,56 (a ser positivo do processo caso os atos de execução se realiz

Publicações Administrativas ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Obs. 2: Conforme extrato do DENATRAN, de 12/07/2016, consta restrição judicial e administrativa. C) 01 camioneta marca/modelo Ford/F 1000 SS, placa CPF-6164, RENAVAM 378265210, combustível a diesel, ano de fabricação 1987, na cor cinza, em bom estado de conservação e uso, avaliada em R$ 18.000,00; Obs. 1: Conforme extrato da Sec. da Fazenda do ESP, de 12/07/2016, consta débito de licenciamento, no valor de R$ 80,07. Obs. 2: Conforme extrato do DENATRAN, de 12/07/2016, consta restrição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1981 EXECUCAO FISCAL 0002707-92.2000.403.6119 (2000.61.19.002707-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X RAMOSGRAF GRAFICA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA(SP019730 - LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA) Manifeste-se a exequente em 05 (cinco) dias nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda 75/2012 e 130/2012. Com a resposta positiva, ou no silêncio, arquive-se por sobrestamento até eventual provocação das partes. 0000793-85.2003.403.6119 (2003.61.19.00079

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento ao art. 2º, inciso LXXII, alínea a, da Portaria de 11/2015, da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica suspenso o curso da execução, até que seja noticiada a quitação do débito ou a rescisão do benefício (PARCELAMENTO), cuja comunicação a este Juízo fica, desde já, a cargo do exequente. Havendo citação, eventual mandado expedido será recolhido.Os autos serão sobrestados. 0021344-91.2000.403.6119 (2000.61.19.021344-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interesse de outrem ao seu próprio interesse. Nesse sentido, a lide que se qualificará por essa pretensão resistida e que se pretenderá satisfeita em juízo, pressupõe que o titular do direito ofendido a promova, para não eternizar a situação ofensiva. Tem-se que, com o decurso de um certo tempo, a inércia do titular demonstra o desinteresse em querer valer a sua pretensão perante o ofensor, concordando ou não mostrando insatisfação com a situação em que se encontra.Dos autos veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4669 fácil ou outra modalidade); 4- No campo “Nome do beneficiário do levantamento” deverá ser preenchido o destinatário do levantamento, ou seja, o titular da conta bancária. Necessário, ainda, que seja indicado o respectivo CPF ou CNPJ, bem como agência e número da conta, tudo vinculado ao mesmo dest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011244-57.2012.403.6119 - KATIA MARIA SOUZA MATTOS(SP190142 - ALEXANDRA MATTOS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X KATIA MARIA SOUZA MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 254/260: Defiro, devolvo o prazo de 10 (dez) dias, para manifestação da autora acerca dos cálculos de fls. 238/248.No silêncio, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 250, expedindo-se ofício requisitório.Int. 0005631-22.2013.403.6119 - GIANNE BARBOSA(SP110

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011244-57.2012.403.6119 - KATIA MARIA SOUZA MATTOS(SP190142 - ALEXANDRA MATTOS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X KATIA MARIA SOUZA MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 254/260: Defiro, devolvo o prazo de 10 (dez) dias, para manifestação da autora acerca dos cálculos de fls. 238/248.No silêncio, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 250, expedindo-se ofício requisitório.Int. 0005631-22.2013.403.6119 - GIANNE BARBOSA(SP110

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006740-28.2000.403.6119 (2000.61.19.006740-9) - INSS/FAZENDA(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X ALUMETAL IND/ E COM/ LTDA(SP212398 - MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES E SP147084 - VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ) 1. Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11 de 30/09/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos fica suspenso o curso da presente execucao, pelo prazo de 1 ano, com base no art. 40, caput da Lei 6.830/80, nas hipóteses de não ser localizado o(a) executado(a) ou não terem sid