221 resultados encontrados para rancisco da silva juiz - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 . NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES Q UE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SAL UTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTESES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JUL GADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NACAO E A COMPLEMENTE; DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 30/08/2016 AS 15 HORAS. INTIMEM-SE OS REUS, O MINIST ERIO PUBLICO, OS ADVOGADOS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ARA OS TERMOS DESTA ACAO. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309359-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : PEDRO CESAR DE MIRANDA DAIANE PEREIRA DOS SANTOS LIMA ACUSADO : FRED WALLYSON BORGES DOS SANTOS MATHEUS SOUSA CARVALHO SILVA ELIONAI RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 47930 GO - TULIO ARANTE GONCALVES SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 313323-74.2016.809.0175 DECISAO EXPECA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AUTOS N: 114060-90.2018.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACU SADO LUCAS RODRIGUES DA SILVA, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA AP RESENTAR DEFESA, NAO TENDO TAMBEM CONSTITUIDO ADVOGADO. ASSIM, NO MEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DE FENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. DENIVA L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS N: 188142-63.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDAS AS RAZOES E CO NTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUN AL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188142-63.2016.8.09.0175 : 2602 : ACAO PENAL : JURACI PEREIRA DOS PASSOS JOAO NETO MATOS DOS SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 37238-60.2018.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE SENTENCA DE A BSOLUTORIA. FOI INTIMADO O MINISTERIO PUBLICO QUE SE CONFORMOU CO M O RESULTADO. RESTA A INTIMACAO DO ACUSADO, CONQUANTO SEM ENDERE CO CONHECIDO NOS AUTOS. ASSIM COMO A SENTENCA NAO LHE TRAZ NENHUM A CONSEQUENCIA, DETERMINO BAIXA NA DISTRIBUICAO E, ENTAO ARQUIVEM -SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 1662 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA HELENA DUARTE MOTA ACUSADO : NEY BATISTA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 151184-83.2017.809.0175 DENUNCIADO: NEY BATISTA ARAUJO N ATUREZA DA(S) INFRACAO(OES):ART. 155, 4, I C/C ART. 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO O ACUSADO, ACIMA NOMINADO E QUALIFICADO NESTES AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME TAMBEM DESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 293387-63.2016.8.09.0175 : 3198 : FLAGRANTE/INQUERITO : THAIS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA MAICON DOS SANTOS SILVA VITIMA : ROGERIO SILVA DA COSTA DEBORA LARA SOUZA SILVA DESPACHO : ~~AUTOS N:293387-63.2016.809.0175 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA AS PROVIDENCIAS INVESTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A FORMATACAO MANTIDA EM RELACAO AO FEITOS AQUI JA EM CURSO SOBRET UDO NO QUE TANGE A FORMA FISICA DOS AUTOS E SUA CONSERVACAO, E AO MESMO TEMPO DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO, PROCEDO A UMA CORREICAO EXTRAORDINARIA, DETERMINANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) PROCED A-SE AS MODIFICACOES NECESSARIAS NO SPG, ALTERANDO-SE A VARA E SU BSTITUINDO-SE ETIQUETAS; B) EXCLUA-SE GRAMPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE REC AEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIF ICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JU STA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, R ECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS REUS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENA L, ADVERTINDO-OS DO PRAZO DE 10 DIAS PARA A