Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DIPLOMA LEGAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130906-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2350 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELIMAR DA SILVA DUARTE DESPACHO : AUTOS N: 130906-85.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDI

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 2941 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIESIO BIANOR DE QUEIROZ JUNIOR OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 247045-91.2016.809.0175 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE F. RETRO. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO NOS ENDERECOS FORNECIDO S PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273210-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 273210-44.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 185, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA INFORMAR O INTERESSE NA RESTIT UICAO DOS CAPACETES APREENDIDOS, UMA VEZ QUE NAO EVIDENCIOU-SE A ORIGEM ILICITA OU QUE TENHA SIDO UTILIZADO PARA PRATICA CRIMINOSA . POR FIM, CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOI ANIA, 27 DE ABR DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA S

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO ALVES DE ASSIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 368707-27.2013.809.0175 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS O SENTENCIADO ROGERIO ALVES DE ASSIS PARA QUE E M 10 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCES SUAIS. CASO O SENTENCIADO PERMANECA INERTE, EXTR

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONA IS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVE RA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212 , 2). ASSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 INDICADO AS F. 07. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2018. DENI VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153582-32.2015.8.09.0175 : 579 : ACAO PENAL : DANIEL DOS SANTOS DA SILVA LEONARDO DE SOUSA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 153582-32.2015.809.0175 DECI

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS NESTES AUTOS EM FACE AO ACUSADO ACI MA DESCRITO. APOS, DESMEMBRADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA POSTERI OR EXPEDICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 188130-49.2016.8.09.0175 2593 ACAO PENAL ADRIANO DIAS DO SANTOS COLETI

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERSON GERALDO MIRANDA FRAGA VITIMA : ANNA LAURA MACHADO FALLUH ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 24418-43.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 288701-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : MOZAIR CALAZOES MOREIRA ADV REQTE : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFERENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROL ATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEV