519 resultados encontrados para rander gomes de deus - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IADA", MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS E RESTRICAO DA LIBERDADE DA V ITIMA, ASSIM SENDO, AUMENTO A PENA PELA 1/2 (METADE), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, POR A USENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. CONSIDERANDO AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSA DO, FIXO A PENA PECUNIARIA EM 15 (QUINZE)
0006166-22.2010.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X KRISLEY TURIBIO DA PAZ(GO011552 - RANDER GOMES DE DEUS E GO013134 GENESMAR PEREIRA DOS REIS) Ante o exposto, em razão da prescrição da pretensão punitiva ocorrida, declaro extinta a punibilidade do réu KRISLEY TURÍBIO DA PAZ, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, em relação ao delito previsto no art. 241-B, 1º, da Lei n.º 8.069/90.Após o trânsito em julgado, procedam-se à
inadimplência, demonstrando falta de interesse e seriedade de sua parte.É a síntese do necessário. Passo a decidir.Compulsando os autos, verifico que este juízo, após conceder a suspensão condicional do processo em benefício do réu (fls. 56/57), concedeu a ele mais 2 (duas) oportunidades para que tornasse a cumprir as condições que lhe foram impostas (fls. 68 e 81).Todavia, o acusado persistiu em seu comportamento desidioso, o que comprova o seu desinteresse pelo benefício que lhe fo
ACAO PENAL 0005646-38.2005.403.6000 (2005.60.00.005646-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X MARCIO MARTINEZ(MS013792 - ERICA DE BARROS AVILA E MS013478 MAAROUF FAHD MAAROUF) X ADAO RODRIGUES DE VASCONCELOS JUNIOR(MS010163 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA) X VILSON DE SOUZA VILALVA(MS015666 - JAKSON GOMES YAMASHITA) X GILMA RAMONA MARTINEZ VILALVA(MS010163 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA) Fica a defesa do acusado MARCIO MARTINEZ intimada para apresentar alegaçõ
por meio de carta precatória.Expeça-se carta precatória.Oficie-se ao 13º BPM, informando, em decorrência, de que não será necessário o comparecimento de Télcio Garcia Bertoldo até este Juízo, uma vez que o mesmo será ouvido na comarca de Aparecida do Taboado por meio de carta precatória.Ciência ao Ministério Público Federal.Após, aguarde-se a audiência em que a testemunha, Divino Ferreira de Souza, será ouvida.Cópia deste despacho fará as vezes de:1. CARTA PRECATÓRIA nº 27
Edição nº 197/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 21130-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: RENATO NAVA DA FONSECA e outros.
Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2009.01.1.194908-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF027743 - ERICA ADRIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 9.587 9.588 9.589 9.590 9.591 9.592 9.593 9.594 9.595 9.596 9.597 9.598 9.599 760003783 770004307 790006389 800007061 810009287 810009350 810011257 830017070 840023439 850031875 850031913 870064319 870064807 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PARTES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 78/151 ADVOGADOS O ESTADO DE GOIAS / MAURILIO ALVES BATISTA J