Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A MARIANA AVELAR FLOR(OAB: 105151/PR) DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ARETUZA FARIAS TRINDADE - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A Processo Nº ROT-0000185-85.2021.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES P

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 348 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A Processo Nº ATOrd-0000296-70.2015.5.14.0005 RECLAMANTE RAULNEIK COUTINHO ADVOGADO MARISSELMA MARIA DA CONCEICAO MARIANO(OAB: 1040/RO) RECLAMADO ODILIO DE FRANCA FILHO ADVOGADO LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA(OAB: 26929/GO) RECLAMADO FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGUR

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 123 ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) sobre o valor da causa (art. 789, II, CLT), dispensado de recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, que ora EXECUTADO ADVOGADO se defere. III - Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se os autos, por se tratar de decisão homologató

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 235 Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso necessários. LF ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase PORTO VELHO/RO, 25 de junho de 2021. de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular b) intere

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 360 ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA S.A. - JOSE GARCIA DOS SANTOS MARINHO - SINDICATO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 EXEQUENTE JOSE GARCIA DOS SANTOS MARINHO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 361 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) ENESA ENGENHARIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 793 Decidiu também a Suprema Corte, por maioria, modular os efeitos para 10-06-2021, na forma da Resolução Administrativa nº dessa decisão para estabelecer que os processos em curso na fase 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do de conhecimento devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Trabalho em 26-6-2019. SELIC (juros e correç�

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 408 sob pena de preclusão, bem como declarar de imediato o valor devido que entende como correto acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado, sob pena de não conhecimento da insurgência (CPC, 525, § 4º e § 5º). Deverá utilizar o sistema satélite PJeCalc. 4) Após, retornem conclusos para deliberações. (3) PORTO VELHO/RO, 08 de julho de 2021. Processo Nº

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 422 Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta partir do início da solenidade, sob pena de desistência da prova ao agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de testemunhal; preclusão. c) a audiência telepresencial será realizada por meio do aplicativo Com ou sem manifestação, vencido o prazo, encaminhem-se os ZOOM.

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 valor que entende como correto, sob pena de preclusão. 459 acórdão, deverá ser revertida ao Sindicato autor, portanto, deverá ser executada uma única vez nos autos da ação principal. PORTO VELHO/RO, 12 de julho de 2021. • Conforme entendimento pacífico do e. TRT 14ª Região, as horas extras quitadas durante o pacto laboral e as que foram objeto da SILVINA SILVI