Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4414 fls.91, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente ao depósito de fls. 27, no valor de R$27.924,47 em favor do autor - ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP), JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199B/MS), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), GUSTAVO ANTONIO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4016 GUARULHOS 1º SUBCONDOMINIO - ANA PAULA OLIVA SOBRAL - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias, como solicitado. No silêncio, tornem os autos à conclusão para suspensão da execução. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), IA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3211 necessitado, hipossuficiente, cujo desembolso exigido lhe fará comprometer o essencial à sobrevida, sustento próprio ou da família e, bem por isso que o Juízo exige, ao menos, comprovante de rendimentos, declarações de bens junto à Receita Federal e extratos bancários. Diante do não atendimento ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4035 a mencionada lei lhe outorga, não se transforma em duas pessoas, a física e a microempresária. Ambas são a mesma pessoa. Ocorre apenas que, por exercer atividade empresarial, está obrigada a cumprir determinadas exigências, próprias da atividade a que se dedica, especialmente no campo tributário. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 993 consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. No silêncio, intime-se por carta, no endereço constante nos autos ou último endereço cadastrado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6534 é causa de extinção do processo, pois resolve o mérito (Art. 487 Haverá resolução de mérito quando o juiz:... III Homologar: ...”b” a transação). Logo, se o processo recebeu sentença de mérito, não há razão para que permaneça com o registro de “em andamento” no sistema SAJ Digital, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3630 o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o devedor, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, conforme artigo 525 do Código de Processo Civil. No silêncio do devedor, deverá o credor, independente de nova intimação, e caso haja inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4155 657/660). Decido. Em analise, verifico que não restou demonstrado quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, haja vista não haver obscuridade, omissão, contradição ou erro material na r. sentença proferida nos presentes autos. Na realidade, pretende-se a revisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6534 é causa de extinção do processo, pois resolve o mérito (Art. 487 Haverá resolução de mérito quando o juiz:... III Homologar: ...”b” a transação). Logo, se o processo recebeu sentença de mérito, não há razão para que permaneça com o registro de “em andamento” no sistema SAJ Digital, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4155 657/660). Decido. Em analise, verifico que não restou demonstrado quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, haja vista não haver obscuridade, omissão, contradição ou erro material na r. sentença proferida nos presentes autos. Na realidade, pretende-se a revisão d