Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3641 do Trabalho. CAMPINAS, 25 de Março de 2020. CAMPINAS, 25 de Março de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020. CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020. SIMONE FUCHS Assessor SIMONE FUCHS Assessor Processo Nº ROT-0011711-33.2017.5.15.

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3640 CAMPINAS, 25 de Março de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Desembargadora Vice-Presidente Judicial /rcsa CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020. CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor SIMONE FUCHS Assessor Processo Nº ROT-0011711-33.2017.5.15.007

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 671 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010844-53.2019.5.15.0146 ROT RECORRENTE: RANIERE PEREIRA DA SILVA, ENIND Processo: 0010844-53.2019.5.15.0146 ROT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECORRENTE: RANIERE PEREIRA DA SILVA, ENIND RECORRIDO: R

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 672 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010844-53.2019.5.15.0146 ROT RECORRENTE: RANIERE PEREIRA DA SILVA, ENIND Processo: 0010844-53.2019.5.15.0146 ROT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECORRENTE: RANIER

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883, CLT, Lei 7861 Juiz(íza) do Trabalho Sentença 8177/91, art. 459, CLT, Súmula 381, TST). Natureza das parcelas de acordo com o art. 28, da Lei 8212/91, sendo que os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser recolhidos nos termos da legislação específica, Súmula 368, TST e OJ 363, TST. Custas pela

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RANIERE PEREIRA DA SILVA JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552/SP) ULISSES SILVA FERREIRA CAMPOS(OAB: 295982/SP) RANIERE PEREIRA DA SILVA JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552/SP) ULISSES SILVA FERREIRA CAMPOS(OAB

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2225 Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 CEP: 14160-520 16048 - RANIERE PEREIRA DA SILVA TEL.: (16) 39453968 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010024-24.2016.5.15.0054 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação AUTOR: GABRIEL ATANACIO DOS SANTOS RÉU: USINA SANTO ANTONIO S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4112 Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS nos termos da fundamentação. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Não possuem natureza salarial os seguintes direitos deferidos ao Fica a reclamada condenada, ainda, ao pagamento dos honorários reclamante: a) férias acrescidas de 1/3; b) FGTS

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 991 Satisfeito o preparo. Desembargador Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Processo Nº ROT-0010844-53.2019.5.15.0146 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ENIND ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB