158 resultados encontrados para ranscorrer in albis - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 SPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (FLS. 23). E O RELAT ORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDIT AL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 23, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RESSALTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201104494080 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, P ESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 : : : : : 417518-93.2011.8.09.0011 1502 ACAO PENAL PAULO SOUZA PIRES INCOLUMIDADE PUBLICA VAGNER FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 TE DO AUTUADO MILLER REZENDE DE SOUZA NESTES AUTOS. INSTRUA-SE ME NCIONADO OFICIO COM COPIAS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DA PR ESENTE DECISAO. APOS, CONSIDERANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO SOB O N. 445/2018 (AUTOS EM APENSO), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (1. PROMOTORI A DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). ENCAMINHADO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR à CONTESTAçãO. II – APó S, POR SE TRATAR DE MATéRIA ESTRITAMENTE DE DIREITO PRESCINDINDO DE DILAçãO PROBATóRIA, FAçAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA . MINEIROS - GO, 30 DE SETEMBRO DE 2013. FÁBIO VINÍCIUS GORNI BO RSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323199-16.2009.8.09.0105 ( 200903231993 ) AUTOS NR. : 1541
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ESPACHO ( X ) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR EXTRAT ACAO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR INTERESSE NO P ROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. APARECIDA DE GOIANIA, 09/01/2017. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE REQUERENTE REQUERIDO ADV REPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 M-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTACOES. CUMPR A-SE. CIDADE OCIDENTAL, 8 DE ABRIL DE 2019. ANDRE RODRIGUES NACAG AMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380901-87.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CVS VITIMA : OE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603809010 DECISAO LEVANDO EM CONSIDERACAO A DIGIT ALIZACAO DO FEITO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SE R REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O COMPETENT E TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELA AUTUADA. PRESTADA A FIANCA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, E APOS O CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 MéRITO, O QUE FAçO COM FUNDAMENTO NO ART 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA AO JUíZO DA COMARCA DE COSTA RICA/MS SOLICITANDO A RETIFICAçãO DA CERTIDãO DE CASAMENTO DO INTERESSADO JOSÉ MARTINS LUIZ, PARA O FIM DE INCLUIR A NATURALIDADE DOS NUBENTES, QUAL SEJA: MUNICíPIO DE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DE TERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL. APLICAVEL, POIS, A ESPECIE, A COMINACAO DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA ENFOCADO, POIS INTIMADO A EM ENDAR A INICIAL, QUEDOU-SE INERTE O AUTOR, NA