Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região URUACU/GO, 02 de agosto de 2022. 2219 pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). VALTEIR DE BRITO MARCAL, OAB 36101/GO. LEONARDO BOTELHO Servidor Ausente a parte ré BRASIL CONSTRUTORA E LOCACAO - EIRELI e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte ré BRASIL CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI Processo Nº ATOrd-0010294-98.2022.5.18.0201 AUTOR SIRLEI PEREIRA D

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2240 Recuperação Judicial aprovado pelos credores, como fica claro nas advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) decisões proferidas por aquele Órgão em sede de Conflito de sobre o valor do crédito líquido do reclamante, conforme item 7 da Competência, juntadas, a título de exemplo, ao ID c98ea2d do fundamentação. processo 0011629-31.20

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO LUCAS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2223 Processo Nº ATSum-0010380-69.2022.5.18.0201 AUTOR THIAGO LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUANA LISSIS ARAUJO(OAB: 62447/GO) RÉU SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI RÉU FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ADVOGADO CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) Intimado(s)/Citado(s): I

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2234 início da execução (art. 878, da CLT) no prazo de dez dias. Inicialmente, exclua-se o 2º reclamado (Município de Porangatu) do Uma vez que o artigo 878 da CLT não permite a execução de ofício polo passivo, uma vez que, nos autos principais, seu Recurso pelo Juiz, deverá a parte reclamante, quando da requisição de início ordinário foi provido e sua respo

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1479 processo (artigos 5º, LXXVIII, e 37, da CF/1988). em 19/09/2021, considerando dispensa em 17/08/2021 e projeção Intimem-se as partes. do aviso prévio indenizado de 33 dias (OJ 82 nº da SDI-I, do C. Dispensada a intimação da UNIÃO. TST), na forma do item 1 da fundamentação; Nada mais. d.2) fornecer a chave de conectividade para saque do FGTS mais indeniza�

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 2475 - MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI interesse, requerer o início da execução (art. 878, da CLT). Uma vez que o artigo 878 da CLT não permite a execução de ofício pelo Juiz, deverá a parte reclamante, quando da requisição de início da execução, requerer expressamente a utilização dos convênios à PODER JUDICIÁRIO disposição do Judiciário (SISBA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2737 Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo – SP (Processo de Nº número 1030930- 48.2018.8.26.0100. INTIMAÇÃO Certifico que, no Processo n° 0012005-51.2016.5.18.0007, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcbf9d0 distribuído em 07/11/2016 13:33:06, para a POSTO AVANÇADO proferido nos autos. DE PORANGATU, figura como cred

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1777 comunicação à Receita Federal do Brasil para aplicação de multa e STF (ADI nº 5.766). demais sanções administrativas, nos termos dos arts. 32 § 10, e 32- Em razão da Portaria MF nº 839/2013, de 27 de dezembro de 2013, A, da Lei nº 8.212/91, bem como do art. 284, I, do Decreto nº a qual dispensou a manifestação (atuação) do Órgão Jurídico que 3.04

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4060 O rito observado nos presentes autos é o sumaríssimo e a decisão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3130ca0 recorrida foi prolatada pelo magistrado RANULIO MENDES proferida nos autos. MOREIRA. DECISÃO Feito o juízo de admissibilidade, atendidos os pressupostos O rito observado nos presentes autos é o sumaríssimo e a decisão subjetivos

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2328 Em razão da Portaria MF nº 839/2013, de 27 de dezembro de 2013, INTIMAÇÃO a qual dispensou a manifestação (atuação) do Órgão Jurídico que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09fb529 representa a União nos casos em que o valor das contribuições proferida nos autos. previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a