Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 IP : 335/2014 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAONE DA SILVA FREITAS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0022500-78.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 7134/2015 - Mauá AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000840-20.2015.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6573/2015 - Santo André AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.P.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000843-72.2015.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7134/2015 - Maua AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 PROCESSO :1500948-56.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065491/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN RODRIGUES THEOPHILO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500949-41.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065531/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : OSMAR J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1624 AGOSTINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório - Intimação de ofício: Ciência a parte autora quanto ao teor do ofício de fls. 362, onde o INSS convoca a requerente a submeter-se a avaliação pericial no dia 16/05/2019 às 11:20 horas, em Adamantina, munida de documentos com foto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3641 data em que o agravado preencheu os requisitos legais do art. 112 da LEP, qual seja, aquela em que cumpriu o prazo necessário à progressão ao semiaberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0009932-07.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3641 data em que o agravado preencheu os requisitos legais do art. 112 da LEP, qual seja, aquela em que cumpriu o prazo necessário à progressão ao semiaberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0009932-07.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1544 SANTOS (28498) A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da manutenção do paciente no cárcere quando estariam ausentes os requisitos da prisão cautelar. Alega, o impetrante, nulidade da prisão em flagrante porque efetuada por Guardas Municipais, atuando fora dos limites da atribuição assegurada pela Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1494 que, eventualmente, sejam necessários. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e de máxima consideração. - ADV: LINCOLN JAYMES LOTSCH (OAB 276318/SP), ALEXANDRE BAKOS JUNIOR (OAB 212079/SP) Processo 0000843-72.2015.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Paciente: CARLOS EDUARDO MUNIZ; São Paulo, Ano XI - Edição 2588 124 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0020677-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Co