Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd[rt]-0145800-30.2008.5.15.0004 Processo Nº RTOrd[rt]-01458/2008-004-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado IZILDA APARECIDA VITONTO MACHADO GOMES Marcos José Capelari Ramos(OAB: 95564SPD) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira(OAB: 151976SPD) FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há controvérsia quanto à qualidade de segurado do instituidor do benefício, tendo em vista que a filha do casal recebeu o benefício previdenciário até completar 21 anos, conforme pesquisa PLENUS/CNIS anexa aos autos. 3 - Da alegada convivência entre a parte autora e o instituidor Conforme se depreende da dicção do art. 16, caput, I, a dependência econômica entre os companheiros é presumida em caráter absoluto. A união estável entre eles, todavia, deve ser demonstrada. No pre

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se e cumpra-se. 0009086-86.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302042240 AUTOR: GILBERTO HERCULANO DO CARMO (SP329921 - PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Petição anterior da ré: dê-se vista à parte autora para manifestação e adoção das providências cabíveis e necessárias ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Prazo de 10 dias. Após, em nada sendo requerido

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da(s) testemunha(s) que deseja seja(m) ouvida(s) em juízo e que não tenha(m) se comprometido a comparecer espontaneamente. 0000778-58.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324006004 AUTOR: ANTONIO EDUARDO DE ABREU GONSALEZ (SP258846 - SERGIO MAZONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA O requerente da perícia, acerca

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria n.º 25/2006 do Presidente deste JEF, que assim dispõe: “... comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo. Intime-se ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2064 VISTA Nº 0002258-06.2016.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cafelândia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Perla Elizabeth Martinez Lopez - Apelante: Valdemir Vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009290-67.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302005487 AUTOR: LUIZ AUGUSTO FRANCO (SP329453 - ALESSANDRO CHAVES DE ARAUJO, SP281112 - CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000931-31.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302005276 AUTOR: JOAO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA (SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA, SP358152 - JONATAS BARBOSA DE OLIVE

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho JOSÉ PITAS Osvaldo Aparecido Campos Elisvânia Rodrigues Magalhães Garcia (258115-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 258115SPD) Frigmann Indústria e Comércio Ltda. Adirson de Oliveira Junior (128515-SPD - Prc.Fls.: 88)(OAB: 128515SPD) Processo Nº RO-0000801-04.2014.5.15.0091 Complemento Numeração

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Advogado(a) Agravado: Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (94683-RJ-D - Prc.Fls.: 727)(OAB: 94683RJD) Denise Queiroz Ventura Silva Ernesto Marques Correa Maia Carmen Isabel Dias Vellanga Barbosa (95903-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 95903SPD) Ultra Rodovias Brasileiras Ltda. Ultrabras Beatriz Seaz Lizna (87301-RJ-D Prc.Fls.: 300)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2840 Processo 1000280-24.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.M. - E.L.O. - M.I.L.O. - Vistos. Para colheita do depoimento pessoal das partes, inquirição das testemunhas arroladas pela autora, debates e julgamento designo o dia 08 de abril de 2019, às 15:50 horas. Intime