Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 368 Embargado: Município de Nova Andradina Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Intime-se o Município de Nova Andradina para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Francisco José Basile. Recurso Inominado Cível nº 0804062-06.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 365 Recurso Inominado Cível nº 0803893-35.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Avelina Benites Duarte DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Gros

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 838 CAMPO GRANDE/MS, 30 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA DE JESUS SANTANA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0024347-28.2022.5.24.0004 AUTOR RENATO DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA(OAB: 24843/MS) RÉU XIS 5 INTERNET FIBRA LTDA ADVOGADO TULIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA(OAB: 188046/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fic

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 457 ALESSANDRA DE ARAUJO GIESE INTIMAÇÃO Secretário de Audiência Pela presente fica Vossa Senhoria intimada para ciência da conversão destes autos para o meio eletrônico, permanecendo o mesmo número, ficando os autos físicos guardados em secretaria. Processo Nº ATOrd-0024407-66.2020.5.24.0005 RAFAEL GUILHERME CARDOSO MATTJE ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 760 Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Processo Nº ATSum-0024491-70.2020.5.24.0004 AUTOR RENE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA(OAB: 24843/MS) RÉU STRIKE BAR BOLICHE LTDA - EPP ADVOGADO PAULO DA CRUZ DUARTE(OAB: 14467/MS) fsc CAMPO GRANDE/MS, 18 de abril de 2022. ALEXANDRE MARQUES BORBA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Subst

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB: 5124/TO) PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 205663/MG) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 7964/PI) LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 141813/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 23 RECORRENTE RAFAEL GUILHERME CARDOSO M

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1851 RECORRENTE RAFAEL GUILHERME CARDOSO MATTJE RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA(OAB: 24843/MS) SETA ENGENHARIA S/A MARCELO FILIPE KOSENHOSKI(OAB: 48195/SC) RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) Em estímulo e valorização às práticas de solução dos conflitos de interesses por meios consensuais, consulto V. Sª. sobre interesse ADVOGADO em inclusão do presente proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 160 Agravo de Instrumento nº 1409207-62.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: Eunice da Cruz DuarteAdvogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCGProc. Municípi

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 do recurso de revista por divergência jurisprudencial, à medida que Recorrido: RAFAEL GUILHERME CARDOSO MATTJE não retratam hipótese similar àquela analisada no v. acórdão, Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza 20 atraindo o óbice da Súmula 296, I, do TST, já que não consta a premissa fática de que o empregador não teria providenciado o Registre-se, ini

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1364 4. Sendo infrutíferas as diligências,voltem-me conclusos para 5. Exorta-se os procuradores a que, na medida do possível e em análise do requerimento de reconhecimento do grupo econômico conduta cooperativa com o Juízo, orientem seus constituintes, ao com VIA JAPAN LTDA, sob CNPJ nº 00.327.958/0001-91. menos as testemunhas que pretendam ouvir na assentada, a CA