Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 termos do artigo 789-A, IX, da CLT, não existindo nenhum valor a 1255 - NATERCIA ser deduzido. Nesta data, 22 de outubro de 2021, eu, MONIKA SCHIMMELPFENG LANDIM CHAVES, faço conclusos os presentes PODER JUDICIÁRIO autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos etc. INTIMAÇÃO Tendo em vista a certidão supra, nada a r

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região HTM INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E VESTUARIO EIRELI EPP AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES(OAB: 16340B/CE) Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1016 LUCIANO FREIRE DE ALBUQUERQUE - REPRESENTADO POR SUA GENITORA, FABIANA HERICA MESQUITA FREIRE FELIPE MELLO SILVA(OAB: 24387/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO FERREIRA BARBOSA - B

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 156 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaaf1f3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e7fbb proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,que foram elaborados e anexados Nesta data, 28

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 239 Em respeito ao princípio da economia processual, o presente realizada por esta Vara do Trabalho e da sentença de mérito despacho possui força de ciência às partes com advogado transitada em julgado; cadastrado no sistema. III - certifique nos autos a existência ou inexistência de saldo MANAUS/AM, 26 de janeiro de 2023. remanescente em conta judicial, nos te

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria 21 unanimidade de votos, conhecer do Recurso Ordinário da empresa L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA., Processo Nº ROT-0000722-48.2020.5.11.0019 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA ADVOGADO ELANO MESQUITA MEDEIROS(OAB: 27380/CE) RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS RECORRIDO MUN

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO ECOFOR AMBIENTAL S/A RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB: 16077/CE) L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA ELANO MESQUITA MEDEIROS(OAB: 27380/CE) CONSTRUTORA MARQUISE S A RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB: 16077/CE) MUNICIPIO DE MANAUS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 588 ADVOGADO ELANO MESQUITA MEDEIROS(OAB: 27380/CE) CONSTRUTORA MARQUISE S A RAPHA

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Voto pelo conhecimento e não provimento do apelo, mantendo-se a ADVOGADO sentença recorrida. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª ADVOGADO TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª ADVOGADO REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provime

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1299 processo será extinto sem resolução do mérito. Com efeito, tendo a parte consignante quedado-se inerte após concessão de prazo para apresentação do comprovante de depósito, a ação deverá ser extinta. Além disso, entende este Juízo que a Certidão de óbito de FRANCISCA ANSELMO DE ALBUQUERQUE é documento essencial para a legitimidade da parte autora, uma vez

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13 - FRANCISCO ELIOBERTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Uma vez que a perícia nos autos concluiu que a incapacidade laborativa apresentada pelo reclamante não teve nexo causal entre a atividade FORTALEZA/CE, 09 de julho de 2020

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MOACIR CORREIA LIMA FILHO(OAB: 24149/CE) RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB: 16077/CE) LEOSTENE OLIVEIRA BARROS JUNIOR YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB: 16077/CE) MOACIR CORREIA LIMA FILHO(OAB: 24149/CE)