Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2019/6321000141 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o adimplemento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II, e 925 do Novo Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema. 0001636-69.2016.4.03.6321 - 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1124 autos. Com a resposta, dê-se ciência ao inventariante. Int. - ADV: FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP) Processo 1002000-84.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.N.P.A. - - S.N.P.A. - J.D.P.A. Ante o exposto e pelo mais que há nos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1289 por AR Digital, para pagamento, em 15 (quinze) dias, do montante apurado às fls. 03, sob pena de imposição de multa de 10% sobre a totalidade do débito atualizado e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, do N.C.P.C.. Caso o executado, no prazo acima, não prove que o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3372 julgado da sentença de fls. 292/295. Int. - ADV: ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA (OAB 299554/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007620-60.2020.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliezer Limieira - - Maria Aparecida de Paiva Limeira - Aguarde-se o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1202 Processo 0009737-97.2017.8.26.0562 (processo principal 1002832-30.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Revisão - E.S. - J.M.P.S. - Vistos.Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por E.S., representado por sua genitora M.M.S.S. em face J.M.P.S., alegando em síntese que o executado não v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1124 autos. Com a resposta, dê-se ciência ao inventariante. Int. - ADV: FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP) Processo 1002000-84.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.N.P.A. - - S.N.P.A. - J.D.P.A. Ante o exposto e pelo mais que há nos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 765 SP), SOFIA VIRGINIA MACHADO (OAB 63438/SP), FERNANDO MENDES GOUVEIA (OAB 47877/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA CASTANHEIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 870 como emenda à inicial. Retifique-se o polo ativo da ação. Face aos documentos acostados, nomeio ELIZABETH MARIA DA COSTA MARTINS curadora provisória, a qual deverá ser intimada para comparecer no Cartório do 1º Ofício de Família e das Sucessões e prestar compromisso. Por ora, deixo de realizar o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1524 562.01.2012.030794-2/000000-000 - nº ordem 1786/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DALTON LACERDA GINATTO X CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Autos nº 1786/12 Tendo em vista a prova inequívoca ao convencimento da verossimilhança do alegado e o

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004320-31.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP246925-ADRIANA RODRIGUES FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004322-98.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA RODRIGUES FUNARI ADVOGADO: SP258611-LEONARDO RAMOS COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004325-53.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT