Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1978 KATHERYNE PASSOS PINTO(OAB: 41372/BA) DNI INDUSTRIA DE ALUMINIO EIRELI - EPP RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) BRENO LEAO SOUTO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000455-47.2019.5.05.0191 - SERGIO DOS SANTOS PEREIRA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Despacho de ID b57851b

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1548 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) RJ INDUSTRIA DE ALUMINIO EIRELI RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) RICARDO J. DE OLIVEIRA ALVES E CIA LTDA KATHERYNE PASSOS PINTO(OAB: 41372/BA) DNI INDUSTRIA DE ALUMINIO EIRELI - EPP RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) BRENO LEAO SOUTO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PROC

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 293 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO BETANIA LACTEOS S.A. ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) MARCOS ANDRE CARMO DA CUNHA RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) MARCOS ANDRE CARMO DA CUNHA RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) BETANI

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO MARCELO FONTES MONTEIRO(OAB: 26355/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 88 RECORRIDO RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MANOEL VENTURA DE OLIVEIRA FILHO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/C

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) MARIANA BARRETO PEDREIRA LEONARDO SOUZA CORREA(OAB: 26922/BA) A. L. V. BARRETO DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 58409/BA) BAPEL FABRICA DE CAIXAS DE PAPELAO EIRELI MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS(OAB: 44761/BA) MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR(OAB: 37245/BA) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 85 regra do § 4º do art. 791-A da CLT (com redução da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA processo, créditos capazes de suportar a despesa"), definindo, no Diretor de Secretaria momento oportuno, se o Reclamante possui créditos capazes de suportar essa despesa. Custas pela Primeira Reclamada na quantia de

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 181 do CPC, bem como a garantia de renovação automática do prazo Assessor de validade, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário da Requerente, por deserção; V – O deferimento desta substituição visa também amenizar a crise social econômica gerada pela pandemia do coronavírus (CODIV-19) em face do decreto de calamidade pública neste país, ressaltando qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4443 INTIMAÇÃO 8000046-88.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Almiro Da Paixao Ferreira Advogado: Raphael De Oliveira Lima (OAB:BA31397) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: PRO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 154 ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 30323/BA) CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS(OAB: 61396/DF) EMILLI CUNHA DE JESUS WOLAK JULIANO SILVA LEITE(OAB: 29502/BA) KATHERYNE PASSOS PINTO(OAB: 41372/BA) RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) a devolução dos valores descontados a título de prêmio do seguro de vida. Mantenho os valores já arbitrados à causa e às custas AD

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECORRIDO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 31397/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3537 RECORRIDO FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SOCRA