1.671 resultados encontrados para raphael lobo vianna rodrigues silva - data: 07/08/2025
Página 158 de 168
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4032 será encaminhado aos participantes até a véspera do ato. Em relação ao pedido de benefício de justiça gratuita, observo que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 15 integralmente, a determinação de fls. 247, item 2. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP) Processo 1081393-52.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Waltencir da Silva Ramos Junior Sega Games Co. Ltd - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 450 (OAB 148986/SP) Processo 1103254-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Jeferson Luiz Simão Alves - Vistos. Fls. 84/85: Rejeito os embargos. A questão foi apreciada na fl. 81, despacho em que este Juízo não reconsiderou a aplicação da multa. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL LOBO VIANNA RODRIGUES SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2992 Processo 1050416-80.2022.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - V.V.S. - R.R.B. - Vistos. 1. Fls. 185/274 e 280/286: Mantenho a decisão liminar de fls. 181, por seus próprios fundamentos. Eventual irresignação do réu deve ser manifestada pela via recursal adequada. 3. Para melhor a
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4890 que, no dia 13 de dezembro de 2021, foi vítima de fraude bancária, já que terceiros invadiram e efetuaram um empréstimo em sua conta mantida junto ao réu, no valor total de R$5.536,98 e, posteriormente a quantia foi transferida para outra conta, de titularidade de VERÔNICA FAUSTINO DA SILVA pessoa totalmente desconhe
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4920 formulado por Banco Bradesco Financiamentos S/A, o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, § 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Có
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2087 da gratuidade de justiça, porém não há nos autos comprovação de seus ganhos nem de seu patrimônio para se saber se são pessoas necessitadas. Assim, concedo aos embargantes o prazo de 15 dias para juntar aos autos documentos para análise do seu pedido de gratuidade de justiça, especialmente a últim
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4825 Engenharia Ltda. - Basketball Arena Ltda - Vistos. FLS. 255: Dê-se ciência às partes sobre a data e local indicados pelo Dr. Perito Judicial para início das vistoria 20/09/2022, entre 14:00 e 14:30 horas, na Loja NBA do Shopping Morumbi Town. As partes deverão fornecer ao Experto os projetos conforme proposta PR-18012
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1007 da parte autora: Caixa Econômica Federal, agência 0287, conta poupança 013-00045844-2, até o dia 10 de cada mês, incidindo sobre as parcelas vencidas correção monetária pelos índices previstos na tabela do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, haja vista a natureza alimentícia da presta�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3261 outra ação que tramita pela 4.ª Vara Cível desta Comarca (processo 1008461-77. 2022.8.26.0161). DECIDO. Conforme tem se envergado a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça, não é este Juízo competente para apreciação da matéria. Ficou assente no AI 000.3799-03.2013.8.26.0000, contra decisão deste