Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 406 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016972-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 406 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016972-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 406 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016972-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 277 Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I; Advogado: Alexandre Espinola Catramby (OAB: 382926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 13668 Notificação Processo Nº RTOrd-0012085-66.2016.5.15.0017 AUTOR ELAINE AGUILAR SILVA ADVOGADO GISELE BOZZANI CALIL(OAB: 87314/SP) RÉU JOSE ANTONIO COLUMBARI ADVOGADO GUSTAVO PETROLINI CALZETA(OAB: 221214/SP) RÉU PRAJA COMERCIO E REFORMA DE FURGOES LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO PETROLINI CALZETA(OAB: 221214/SP) RÉU MAURICIO FREITAS BATISTA ADVOGADO GUSTAVO PETROLINI CAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 800 0006819-02.1996.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; 0006819-02.1996.8.26.0322; Consórcio; Apelante: Garavelo & Cia (Massa falida; Advogado: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB: 49889/SP); Apelado: Virgilio Bezerra; Apelado: Mar

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES - Lei 9.317/96), comprove, no mesmo prazo supra, também sob pena de preclusão, o aludido enquadramento, em relação a todo o período de prestação de serviços abrangido na condenação, eis que em face do sistema unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão adstritas estas empresas, enquanto optantes, somente são devidas

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do 17252 Votos Revisores Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Acórdão Processo Nº RO-0010085-60.2016.5.15.0028 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE JANE LUCY CORRADI ADVOGADO VINICIUS ESPELETA BARA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Procurador ciente. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7572 MARCELO TREFIGLIO MARCAL VIEIRA(OAB: 240970-D/SP) RICARDO SANTAELLA ROSA VINICIUS ESPELETA BARALDI(OAB: 345631/SP) RAPHAEL OLIANI PRADO(OAB: 287217/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MARIA DO CARMO VARELA FLORES DE ALMEIDA EMBARGADO: Acórdãode ID. 6a38ec8 cla Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0010080-09.2016.5.15.0070 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MARIA DO CARMO VARELA FLORES DE ALMEIDA ADVOGADO VINICIUS ESPELETA BARALDI(OAB: 345631/SP) ADVOGADO RAPHAEL OLIANI PRADO(OAB: 287217/SP) RECORRENTE ESTA