Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1734 Processo 0001642-63.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001642) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. S. S. - A. C. B. G. e outros - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela requerente. Em consequência, JULGO EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2463 devolução em 48 horas, sob pena de busca e apreensão) - ADV VILMA CRISTINA DE MENDONÇA OAB/SP 156503 441.01.2008.002360-2/000000-000 - nº ordem 673/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. C. X C. A. D. S. - (Para que o advogado que retirou os autos em cartório proceda sua devolução em 48 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2198 0001508-65.2013.8.26.0441 Nº Ordem: 000385/2013 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - CEZAR AUGUSTO CALLADO X O MUNICIPIO DE PERUIBE - Aceito a conclusão, na data acima. Vistos À vista do relatado nos autos, comprove documentalmente com cópia de declaração de imposto de renda (IR), cópia da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2667 são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2331 Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equivalente a 1/3 do salário mínimo por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1998 serão extintos sem resolução de mérito ou suspensos nos termos do artigo 791, III, do CPC o. Int. Peruibe, data supra. JUIZ DE DIREITO DATA Em ________________, recebi estes autos em Cartório. O Escrevente: ___________.- - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA M