CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4488 1.- Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as certidões negativas a seguir, conforme requerimento do membro do Ministério Público: - Receita Federal; - Fazenda Estadual; - Secretaria de Finanças do Município; - Antecedentes Criminais. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 15 de fevereiro de 2022. Márcia da S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4169 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007521-61.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Sidnei Pereira Do Carmo Junior Advogado: Jamilton Oliveira Cardoso (OAB:BA28032) Requerido: Parque Real E

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 - EDNA APARECIDA DE SA 9378 Trabalho. Montes Claros, 25 de junho de 2021. Servidora Aline Ruas de Queiroz Espíndola PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Despacho Vistos etc. Registrem-se os valores arrecadados. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015, julgo, por sentença, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 142fe9b extinta a execução. Dê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3192 DESPACHO PROCESSO: 8001320-24.2019.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MICHELLI MESSIAS DE OLIVEIRA, LUTIANA MESSIAS DE OLIVEIRA, SONIA MARIA SANTOS MESSIAS, MARIA LUISA SANTOS LIMA RÉU: LIANA DE OLIVEIRA SANTOS, LÍCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCIENE DE OLIVEIRA PAIVA, LEILA DE OLIVEIRA SANT

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2335 manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, respectivo endereço. indicando bens que ainda não foram objeto de tentativa de Aguarde-se resposta por até 30 (trinta) dias. constrição patrimonial na presente execução, de forma a viabilizar o PORTO SEGURO/BA, 13 de setembro de 2022. seu efetivo prosseguimento, sob pena de arquivamento. Adve

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 618 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LC LTDA - ME Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: no DEJT dia 01.12.2017 (divulgada no dia 30.11.2017). Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 Liliane Maria Maluf Safe Chefe de Seção Ac�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 617 DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, Acórdão Processo Nº AP-0010757-93.2017.5.03.0181 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) AGRAVADO ALONSO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5011 Em cumprimento à Decisão de ID 180166301, a audiência de conciliação ficou designada para o dia 24 DE MARÇO DE 2022, às 9:20hs, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do CEJUSC, localizada no Terreo do Fórum Sérgio Lamego, situado na Rua Ministro Victor Leal, nº 75, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, mantendo-se o rito descrito no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4180 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8001119-95.2020.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Cartório Do 2º Oficio De Registro De Imóveis Requerente: Loteamento Primavera Advogado:

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 619 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,conheceu do recurso, porque próprio, tempestivo e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista pelo artigo 477, § 8º, da CLT, único objeto do recurso or