43 resultados encontrados para raphael silva dantas - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 318 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS CAMBUIM IKIER DE MORAIS, PROCESSO Nº 0015069-36.2010.8.26.0127, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Crimin
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2391 “caput” do(a) SISNAD, uma vez que existem nos autos suficientes indícios de autoria e elementos que autorizam a propositura da presente ação penal. Cite-se o réu para que, no prazo de dez dias, apresente defesa preliminar acerca dos fatos descritos na denúncia. Por ocasião da citação pessoal o réu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Rogerio Siqueira VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1515999-57.2022.8.26.0127 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Raphael Silva Dantas VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 0005019-28.
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 PROCESSO :0001061-59.2015.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michela Nieri REQDO : Libra Nacional Turismo LTDA - WEB-SE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0001063-29.2015.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Sontachi REQDO : F1 Centro Automotiv
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1325 AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAPHAEL SILVA DANTAS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004028-30.2015.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 54644-02.2004.8.13.0878 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Camanducaia/MG - Camanducaia-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO GOMES VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :0744970-26.2005.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DARIO PRADA FANELLI REQDO : JAIR CANDIDO DIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0726546-38.2006.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAIO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 319 Silva . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
TJSP 13/08/2018 - Pág. 1143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1143 (OAB: 999999/DP) - 8º Andar DESPACHO Nº 0002051-48.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Juvenal Maciel da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O artigo 61 do Código de Processo Penal dispõe que “em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1866 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA SFEIR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2015 Processo 0000168-40.2014.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2098 IP : 128/2017 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.H.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005446-98.2017.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 837/2017 - Carapicuiba AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005449-53.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. EXEC