37 resultados encontrados para raphael xavier diniz - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 PROCESSO :1000075-96.2019.8.26.0441 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.F. ADVOGADO : 361315/SP - Rose Keity Uraguti Marroco REQDA : M.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000112-43.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gislaine Silva de Andrade REQDO : João Leite d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2479 GUIMARAES DA SILVA - Vistos. 1. Fl. 110 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 2. Decreto a revelia do acusado Paulo Cesar Guimarães da Silva, nos termos do artigo 367, do CPP, considerando que após citado (fl. 49), mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo. 3. Homologo a desist
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2831 fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso X
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 752 apto a demonstrar que faz jus ao benefício, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não atendimento, deverá, dentro no prazo acima estabelecido, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com o consequente
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 752 apto a demonstrar que faz jus ao benefício, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de não atendimento, deverá, dentro no prazo acima estabelecido, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com o consequente
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3142 Consequentemente e ainda diante das manifestações do PAI, deverá a Fazenda Municipal proceder ao tratamento ambulatorial do(a) requerido(a) no CAPS ou outro local especializado. Por fim, para a realização de perícia psiquiátrica, oficie-se ao IMESC para agendamento de data, hora e local. Deverá o requer
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2430 dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP) Processo 0002636-13.2019.8.26.0441 (processo principal 1014013-51.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Washington Luiz Pamplona Barros -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2624 Processo 1000031-82.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Romilda Ramos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusão por equívoco. Aguarde-se a resposta do ofício ao IMESC. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PER
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2944 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DOU POR EXTINTA a fase de cumprimento de sentença. Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. P
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2772 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2021 Processo 0000849-75.2021.8.26.0441 (processo principal 1002517-06.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Monte Blanc Motor Cicle de Peruíbe Ltda - ME e