3.131 resultados encontrados para raphaela jose cyrillo galletti - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1114 Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando aos embargados que apresentem novos cálculos nos termos do laudo emitido pela Contadoria deste juízo. Por conta da sucumbência recíproca, deixo de condenar qua
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 951 Ferraz de Assunção - Diretor da Junta Administrativa de Recursos - JARI do Departamento de Transito de Sao Paulo - Páginas 195/250: Ciência ao impetrante. - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1048026-62.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 992 a disciplina normativa de correlação entre normas gerais e suplementares, pelos quais a União produz normas gerais sobre Direito Financeiro e Tributário, enquanto aos Estados e ao Distrito Federal compete suplementar, no âmbito do interesse local, aquelas normas STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1045 BRAGA (OAB 284889/SP) Processo 1047570-78.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Averbação / Contagem Recíproca - Andreia Guedes Gomes - Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos /Supervisão de Afastamentos da São Paulo Previdencia - SPPRE - Vistos. ANDREIA GUEDES GOMES ajuíza ação cível, pelo procedime
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 869 ALAN MASTRANJO - - ALCIDES ALFREDO PASSARELO - - ALCIDES VENDRAMI - - ALFREDO RIBEIRO FILHO - - CARLOS DE CAMPOS - - CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - - DIRCE MERTHON CAMARINHO - - DIRCEU FELICIA - - DIRCEU NASCIMENTO - - DIRLEI DE ALMEIDA RAMOS - - DOMINGOS HENRIQUE - - EDY DANIEL SELPIS - - ESTHER DE RIZZO ASSEF - - GELSON DE
TJSP 11/08/2022 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1401 1050956-31.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fis
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 996 incidência dos 10%, nos termos supra referidos, por se tratar do mínimo legal. Conforme estabelece o § 4º, inciso I, do artigo 85, a definição de outros percentuais que ainda incidirão sobre o valor do proveito econômico obtido somente ocorrerá quando da apuração do valor exequendo, por ocasião da apresentação
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1338 tampouco merecem prosperar, posto que eivados de sucessivos erros aritméticos.Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando aos exequentes que apresentem novos cálculos nos autos principais.Em face da sucumbênci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1441 RELATÓRIO. DECIDO. Em primeiro lugar, cumpre assinalar que um dos pressupostos processuais objetivos, na temática dos recursos, é a sua adequação. Um recurso é adequado a guerrear determinada decisão quando a lei o especifica para tal fim. Para modificar sentença é adequado o recurso de apelação, como tal dete
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO(OAB: 130149/SP) MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA(OAB: 138841/SP) MIRIAN GIL(OAB: 236900/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 13736 Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA DAYANA JOYCE PEREIRA DOS SANTOS TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE(OAB: 302811/SP) G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. FABIO R