29 resultados encontrados para raphaelli nathali de campos - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2773 Processo 0002246-94.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002246) - Outros Feitos não Especificados - Benedita Aparecida Silverio - Inss - Alvará disponível no sistema para impressão em favor da autora. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/ SP) Processo 0002524-90.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Es
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1826 que embora tenha sido recebido por outra pessoa, fica considerado como válido, nos termos da decisão que abaixo transcrevo: Ementa: PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. CITAÇÃO POR CARTA COM AR RECEBIDO POR TERCEIRO. ENDEREÇO DO RÉU. VALIDADE. I - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, A CITAÇÃO FOI EFETIVADA PELO CORREIO P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5679 recebeu o imóvel (área maior) por herança em 1994 Ausência de oposição dos confinantes, condôminos ou das Fazendas do Município, Estado e União - Preenchidos os requisitos legais Art. 1.242 do Código Civil - Irregularidade do parcelamento do solo ou do loteamento não impede o exercício do direit
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2192 BASILE NETO (OAB 300486/SP) Processo 0003155-44.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003155) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de Jose Barroso - - Espolio de Maria Jose Barroso - Benedito Jorge Barroso - - Maria Aparecida Barroso Coelho - - Sebastião Diogenes Goyos Barroso - - Elitesandra Nin
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2492 LTDA ME - Os autos estão sem movimentação adequada pelo autor desde 22/09/2015 (fls. 118 ). A intimação da parte não foi cumprida pois indicado que mudou-se de endereço (fl. 120), sendo dever do requerente manter nos autos o seu endereço atualizado (art. 238, parágrafo único, do CPC). Assim, não t
TJSP 12/02/2016 - Pág. 1561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1561 Nº 0267137-94.2004.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - Embargdo: Francisco Paulo Ribeiro (Justiça Gratuita) e outros Magistrado(a) Neves Amorim - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5679 recebeu o imóvel (área maior) por herança em 1994 Ausência de oposição dos confinantes, condôminos ou das Fazendas do Município, Estado e União - Preenchidos os requisitos legais Art. 1.242 do Código Civil - Irregularidade do parcelamento do solo ou do loteamento não impede o exercício do direit
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2218 parte, não vejo como o testemunho de terceiros terá o condão de derrubar sua veracidade e precisão. Pois bem, requereu a autora amparo assistencial para deficiente (art. 203, inc. V, da Constituição Federal). O dispositivo infraconstitucional que regulamenta a matéria assim dispõe (Lei n.º 8.742/93, co