Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020. TERMO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b.3. Alimentação dos detentores do bem cultural durante as atividades necessárias à sua continuidade e recriação, incluindo-se a doação de cestas básicas às famílias dos detentores de bens protegidos que estiverem inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, ou em outro cadastro de famílias em vulnerabilidade social mantido pela prefeitura/ ou que receberem Bolsa Família ou auxílio simila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Nome do Masp Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Carga Hor. servidor Grau Cód. Classe Nível Grau Adm. Classe Sem. Ronaldo Mar- 1041251-8 Profissional de 1 PENF Enfermagem I D PENF I H 30 ques Ferreira Luciméia Profissional de Rodrigues da 1037362-9 1 PENF Enferm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2022 - Unidade Executora 1270008 Avaliação dos Orgão Número Período da Fonte do Valor Despesa Valor Despesa Mês Objeto da Publicidade Razão So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1) LFL Envase e Comercio de Agua Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1022 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da Lei Complementar nº 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.366.528-8, Rosilene Aparecida De Melo Araújo, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 16/07/2020. Masp.381.584-2, Milton César Alves Batista, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 06/07/2020. Masp.386.410-5, José Rubemar De Assis, referente ao 4º quinquênio, com vigência à partir de 24/06/2020. Masp.458.461-1, Silmério Rosa De Oliveira, referente ao 5º quinquênio, com vigência à par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-