57 resultados encontrados para raquel bastos pereira - data: 28/11/2024
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PROCESSO: 0002711-51.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELEONOU JOAO DE CARVALHO ADVOGADO: SP227876-CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 16/09/2013 16:30 no seguinte endereço:RUABENJAMIN CONSTANT, 415 - CENTRO - SÃO VICENTE/SP - CEP 11310500, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 173 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0000480-49.2022.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Azul Companhia de Seguros Gerais - - General Motors do Brasil Ltda - Cert
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Alice Raquel Bastos Pereira ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001026-87.2022.8.26.0505 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :
TJSP 24/01/2018 - Pág. 2079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2079 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP) - Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004564-42.2009.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2758 Processo 1004452-60.2017.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Antônio Chaves Honorio - Vistos.Constou da inicial que o requerente pretende a concessão da gratuidade de justiça, todavia a mera declaração de hipossuficiência econômica, por si só
responsável por prestá-las. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Oficie-se. 0003212-05.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321004892 - SONIA MARIA BATISTA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP323561 - JULIANA ARGENTINA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Designo perícia médica para o dia 09/04/2014, às 19:40 hs, especialidade - Psiquiatria, que se realizará nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cien
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2702 pela frustração, pelo desrespeito com as consumidoras e para que a ré não se fie na crença de que, constatada a propaganda enganosa de que se beneficiou, apenas deverá devolver o valor recebido pela compra frustrada. De fato, não é dado a qualquer das partes contratantes, no cumprimento do contrato, ofend
Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Réu. Após, não havendo oposição, expeça-se RPV, consoante os cálculos do INSS. No caso de impugnação dos cálculos, se em termos, os autos deverão ser remetidos à contadoria judicial para parecer e cálculos. Intime-se. 0003191-29.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321003225 - ALEXANDRE AUGUSTO BEZ
VALDEREZFERREIRA LUNA(SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002728-87.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321014556 - ANTONIO GONCALVES DE ANDRADE (SP158866 - ANDREA CARDOSO MENDES DO LIVRAMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002709-81.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321014589 - VALMIR DE JESUS MOURA (SP278716 - CICERO JOAO DA SILVA JUNIOR) X INSTITUTO
SILVA FARIAS (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999VIVIANE DE MACEDO PEPICE) 0007402-12.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321020522 - ZAQUEU RODRIGUES DOS SANTOS (SP157177 - DIEGO DIAS RUIVO, SP219854 - LEONARDO SAMAMEDE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) 0004533-75.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321020524 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA (SP288384 - OZENEIDE DA COSTA LEITE, SP291187 - T