Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier Dutra, cargo 03, EEBIB, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Silvana Pontel de Oliviera – PEB - 05/06/2018 , 03958317685 - Cristiane Dolores Barcelos – PEB - 05/06/2018 , 00872896609 - Marcilene Pereira de Barros – PEB - 05/06/2018 , 04290509681 - Wenderson Francisco dos Santos – PEB - 05/06/2018 , 07006591619 - Theresa Cristina Leroy Rodrigues – PEB - 04/06/2018 , 68918356668 - Sirley de Oliveira Paixao Figueiredo – PEB - 05/06/2018 , 06381171600 Naila Olimpio da Costa – PEB - 04/06/2018 , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Ventura – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena - 8 - 04/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 10989713 Janete Adriana da Silva – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 5 - 06/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 12538443 Ligia Alexandra Alves Santos – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 04/11/2016 A 18/11/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02641447 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Catuji - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - , 08984932 Edna Maria Dantas Costa – PEB – 2 - Frei Gaspar - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 10132991 Lidiane Gomes Neto – PEB – 2 - Pote - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 - , 10132991 Lidiane Gomes Neto – PEB – 2 - Pote 13 - 16/05/2019 A 28/05/2019 - , 10133452 Maria dos Anjos Ferreira de Souza – ASB – 2 - Teofilo Otoni - 9 - 20/05/2019 A 28/05/2019 - , 11183100 Roberta Alves Pereira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 30/06/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 08570897 Hamilcar da Conceicao e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 08570897 Hamilcar da Conceicao e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 09640947 Aparecida Fortes Araujo Duraes de Alkmim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/02/2005 A 28/02/2005 - 158.I, 09783440 Rosana da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11145018 Alex Aparecido Duarte Machado – PEB – 1 - Carneirinho - 13/09/2016 - , 11712767 Leany Tomain Silva – PEB – 2 - Conceicao