Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 254 56 - 0629980-03.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Impetrante: Raquel Dantas de Assis Ferreira. Paciente: Livaci Muniz da Silva. Advogada: Raquel Dantas de Assis Ferreira (OAB: 27492/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Total de processos a julgar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2450 Apelante: Ricardo Do Nascimento Santos Advogado: Raquel Dantas De Assis Ferreira (OAB:PB27492) Advogado: Raffael Olimpio Albuquerque Simoes De Macedo (OAB:PB21227) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 24 Prevento ao processo 0630470-59.2019.8.06.0000. 0136302-64.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Felipe Gomes Freire. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Jefferson Araújo Silva. Advogada: Liduina Rocha Siebra (OAB: 27869/CE). Apelante: Luis de Sousa Pereira. Advogado: Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho (OAB: 4073/CE). Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 EXECTDO : Eduardo Ferreira dos Santos ADVOGADO : 388500/SP - Henrique Martins de Lucca VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1533578-89.2021.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4080334/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.R.P.J. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 853 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1518331-53.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1709 Dentro desse contexto (não apresentação de razões em segundo grau e de qualquer justificativa), imponho ao Advogado Dr. Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB/SP n.º 193003/SP), multa de 10 (dez) salários mínimos, por abandono do processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. Observo que o Colendo Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2071 Nº 0006592-80.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wellington Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com v

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 168 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0011596-49.2018.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: José Lúcio Oliveira da Costa. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB: 10728/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2716 Nantes - Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP) Processo 0009061-74.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - RURAN RODRIGO SOUZA E SILVA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA (OA

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 699 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3db33e2 proferido nos autos. Vara do Trabalho de Catolé do Rocha Notificação DESPACHO Vistos etc. Transitada em julgado a sentença proferida #id:550932f , intime-se Processo Nº ATOrd-0000155-69.2020.5.13.0016 AUTOR MARIA DO CEU DA SILVA BATISTA ADVOGADO RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERR